O estudante Raian Mateus Castelo, aluno do 5º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com o Grupo Acadêmico Portal Direito Internacional Sem Fronteiras, elaboram uma Opinião Consultiva sobre os “Enfoques Diferenciados em matéria de Pessoas Privadas de Liberdade”  e foi aceita pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo Raian Mateus, em 2019 a comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou à Corte Interamericana para proferir um parecer consultivo a respeito dos enfoques diferenciados em matéria de pessoas privadas de liberdade.

Com base nisso, o estudante da Uespi e o Grupo Acadêmico do Portal Direito Internacional Sem Fronteiras começaram a produção do documento. “Nós nos debruçamos em estudar esse tema, a equipe se dividiu em subgrupos para estudar a situação dos idosos no cárcere, das mulheres grávidas, da comunidade LGBT e indígenas, visto que a corte queria um olhar especial sobre a situação dos grupos historicamente marginalizados”, esclareceu Raian Mateus.

Reunião do grupo Direito Internacional Sem Fronteiras

“Trabalhamos com diretrizes, dentre elas, procuramos trazer todos os enfoques solicitados pela corte à luz da prática brasileira. Nós também colaboramos com informações específicas de nível local e regional”, relatou o advogado e orientador da proposta, Mateus Presotto.

O documento começou a ser elaborado em 2020 e em março deste ano foi aceito pela corte. Agora, o grupo aguarda a próxima etapa, que é a sustentação oral do documento escrito perante o juiz, que será feita pelo advogado Mateus Presotto.

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A Corte aceitou a Opinião Consultiva do grupo