Mais uma conquista para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É que o governador Wellington Dias lançou, nesta segunda-feira (2), no Palácio de Karnak, a Carteira de Identificação do Autista (CIA), documento que tem o objetivo de identificar, no âmbito do estado do Piauí, as pessoas com TEA.
A carteirinha já pode ser expedida e a ideia veio de um grupo de mães que passavam por diversas situações em espaços públicos como filas em supermercados, bancos e hospitais. A ideia virou lei e hoje elas podem comemorar a conquista.
“É mais um passo importante dado no estado do Piauí, a carteira para o autista pode parecer uma coisa simples, mas é mais do que um documento de identificação, vai ajudar, inclusive, a quebrar os preconceitos. O autista é uma pessoa que tem uma deficiência, mas ela não é visualizada normalmente pelo aspecto físico e as mães sofrem com as reações das pessoas. Destaco a lei que teve a iniciativa do deputado estadual Fernando Monteiro, contou com o apoio da Assembleia Legislativa e pudemos dar esse passo”, comentou o governador Wellington Dias.
O lançamento da Carteira de Identificação do Autista faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, organizada pela Seid e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).
“Esse momento para nós é muito importante, já que a carteirinha vai diminuir a questão do preconceito nos lugares que andarmos: nos supermercado, nos bancos. Vai diminuir os olhares para os nossos filhos, pois eles não têm nenhuma deficiência física e, como a carteirinha já identifica, nós não perdemos tempo e não nos desgastamos repetindo para as pessoas, explicando que nosso filho é autista, que é prioridade, que tem um comportamento diferente. Então, eles têm esse direito de estarem nos espaços públicos também”, disse Marcibelly Fernandes, assistente social, psicopedagoga e mãe do Achiles Ricardo, de 10 anos.
De acordo com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a carteirinha irá oferecer condições para que pessoas com autismo tenham um atendimento prioritário. “Essa carteira vai facilitar bastante a vida das pessoas com deficiência, sobretudo, dos autistas, seja no atendimento prioritário à saúde, educação, banco, ou qualquer outro lugar assegurado por lei. Além disso, poderemos quantificar quantos autistas temos no Piauí, número que não temos e, com base nesse levantamento, poderemos elaborar ainda mais políticas públicas que possam melhorar ainda mais a vida dessas pessoas”, destacou o gestor.
Benefícios
A identificação assegura o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de promover a inclusão social da pessoa com TEA. A CIA será expedida de forma gratuita pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), devendo ser renovada a cada cinco anos.
Mauro Eduardo explicou qual será o procedimento para expedição da carteirinha. “As pessoas precisam apresentar na Seid um laudo médico que comprovam o autismo, duas fotos 3×4, um comprovante de endereço e documento pessoal como CPF, RG para as pessoas que residem na capital; àquelas que residem no interior do estado precisam apenas procurar as secretarias municipais de assistência social munidas dos mesmos documentos, que essas irão encaminhar para a Seid fazer a expedição das carteiras”, disse o gestor.
A CIA foi instituída por meio da lei estadual nº 7246, de 3 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Fernando Monteiro, e regulamentada pelo decreto estadual nº 18.593, de 18 de outubro de 2019.
Rosália Oliveira, presidente da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA), acredita que a CIA é uma conquista para as famílias. “É uma vitória, um ganho porque as pessoas não estão acostumadas a lidar com o autismo e a carteira vem facilitar em vários momentos de dificuldades das famílias na falta de acessibilidade, no atendimento prioritário. Muitos autistas têm dificuldades na área auditiva ou tátil, que muitas vezes é um tormento para eles ficar em filas ou em lugares que têm muito barulho e um aglomerado de pessoas, então eles necessitam de atendimento prioritário. Por isso, a carteira vem facilitar nessa identificação, vai trazer mais segurança para as famílias”, destaca Rosália. Segundo ela, a AMA atende em torno de 170 famílias.
