A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (CENDROGAS-PI) recebeu nesta quinta-feira (19), a visita de membros da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
No encontro foi realizada uma palestra do advogado Frederico Burlamaqui sobre a Lei n° 13.840 de 2019, que altera a Lei n° 11.343 de 2006 e trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SINASD).
“Hoje viemos conhecer a Cendrogas e fazer uma comunicação entre a comissão da OAB e o Órgão sobre a lei nacional da Política Sobre Drogas e trouxemos também alguns conceitos sobre dependência química e de políticas públicas que podem ser aplicadas no Piauí”, disse o advogado.
O coordenador geral da Cendrogas, Sâmio Falcão, agradeceu a comissão pela iniciativa que contou com a participação de colaboradores do psicossocial da Coordenadoria.
“O objetivo do encontro foi esclarecer a legislação que regulamenta as formas de internações voluntárias, involuntárias, compulsória e o acolhimento das Comunidades Terapêuticas. Na oportunidade os membros conheceram as ações desenvolvidas pela Cendrogas. Ficamos felizes com a visita e em saber que podemos contar com o apoio da OAB Piauí para futuras ações”, finalizou o coordenador geral.
