O Sistema Integrado de Controle Interno (Sincin), desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) tem facilitado as análises de despesas do Poder Executivo através de roteiros que orientam gestores com base em dispositivos legais. Só no ano de 2019, os Núcleos de Controle Interno dos órgãos estaduais analisaram R$ 3,3 bilhões de um total de 33,2 mil análises.
Os principais tipos de despesas analisadas se referem ao pagamento de serviços em geral (mais de R$ 1,34 bilhão e cerca de 10 mil análises); pagamento de bens em geral (mais de R$ 304 milhões de cerca de 2400 análises); e pagamento de medição de obras (mais de 327,8 milhões de cerca aproximadamente 1.050 análises).
O Controlador-Geral do Estado, Márcio Souza, explica que o número não significa que o volume foi pago, mas que passou pelo sistema para analisar a viabilidade do pagamento. Segundo ele, o Sincin se tornou uma ferramenta indispensável para a gestão. “A possibilidade de medir, com base em indicadores, o funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo se deve ao projeto que iniciou em 2016 e vem sendo continuado para transformar a Controladoria em um órgão de vanguarda na busca por uma gestão pública eficiente focada em resultados efetivos para a sociedade, governo, gestores e demais setores e instituições que são clientes da Controladoria”, ressaltou.
A CGE dispõe de 54 roteiros técnicos para análise da contratação pública, pagamento da despesa, prestação de contas e fiscalização na execução contratual por meio do sistema.
Os checklists, segundo o gerente de Auditoria da CGE, Carlos Garcês, subsidiam as análises dos Núcleos para que a despesa seja executada dentro da regularidade na administração pública. “É uma análise técnica que busca a regularidade na execução processual amparados pelas legislações que regem a administração pública reduzindo os riscos ao gestor público. Os órgãos e entidades estaduais estão comprometidos com a eficiência no controle interno, implementando as orientações da CGE no intuito de obter as melhores práticas na gestão pública”, ressaltou.
