A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) promoveu, nesta quarta-feira (24), capacitação para orientar gestores e fiscais de contratos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na operacionalização dos contratos administrativos. Gerentes regionais de Educação também participaram do treinamento transmitido online e gravado no canal da CGE no YouTube.
O gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Carlos Garcês, explicou a importância do fiscal e do gestor de contratos, ao exercer a atividade de controle junto a contratações de bens e serviços.
“O gestor tem função mais macro, é o coordenador dos fiscais e dá suporte a eles. Em linhas gerais, ele está focado na relação contratual. Já o fiscal, conhece o inteiro teor do contrato, o que precisa para o acompanhamento/fiscalização da execução contratual e realiza sua manifestação no processo de pagamento, por meio do relatório de fiscalização. Para que os fiscais atuem de forma eficiente e eficaz, é necessário o auxílio dos gestores do contrato”, comenta Carlos Garcês.
De acordo com ele, os registros do fiscal vão nortear a liquidação da despesa pública e, consequentemente, a autorização do pagamento. “A atuação deficiente do fiscal de contratos tem potencial para causar dano ao erário, o que atrai para si a responsabilização pela irregularidade praticada. Portanto, é importante esse tipo de conhecimento para que o fiscal possa exercer sua função da melhor forma”, alertou o gerente.
O gerente de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral do Estado, Alan Viana, também orientou os servidores quanto ao uso do Sistema Integrado de Controle Interno (Sincin), ferramenta que auxilia os fiscais e gestores de contratos quanto ao recebimento de bens ou prestação de serviços.
“O sistema eletrônico dá mais segurança ao gestor e ao fiscal de contrato. Veio para profissionalizar a fiscalização de contratos, substituindo o antigo carimbo de ateste por um roteiro baseado em vários critérios objetivos referentes ao recebimento do bem ou serviço”, explicou Alan Viana.
