Defensora Andrea Melo durante o encerramento do Ciclo de Palestras

A Escola Superior da Defensoria Pública encerrou as atividades acadêmicas de 2019 com a realização do IV Ciclo de Palestras. A abertura foi realizada pelo defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; pela diretora da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho e pela presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos, Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

O evento deu início a parceria da Esdepi com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, firmada por meio de Termo de Cooperação assinado em 23 de outubro do corrente ano, e possibilitando ações como o minicurso “Atuação da Defensoria Pública em Relação ao Direito à Cidade”, ministrado pelo defensor público do Maranhão, Ricardo Luís de Almeida Teixeira na manhã desta sexta-feira.

Erisvaldo Marques deu as boas-vindas aos presentes, especialmente aos Defensores Públicos do Estado do Maranhão. “Agradeço a presença de todos e quero dizer que estamos ligados não somente pelo rio Parnaíba, mas que a aproximação da Defensoria Pública do Piauí com a Defensoria Pública do Maranhão tem que ser muito maior, pois temos muito a crescer juntos, especialmente na região aqui mais próxima dos Cocais e, principalmente, Timon, que é uma cidade vizinha a Teresina. Aqui no Piauí temos procurado desenvolver ações e projetos voltados para os reais interesses da nossa população, mais especificamente a parcela atendida pela Defensoria Pública, essa é uma orientação da nossa Gestão, sair dos gabinetes e ir até onde a população está, o que vem sendo feito por meio de projetos como o Defensoras Populares, Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere, Vozes dos Quilombos, Defensoria PopRua e Mente Cidadã – Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental, entre outros, que têm trazido resultados concretos para as pessoas assistida pela Defensoria Pública. São experiências exitosas que poderão ser compartilhadas e trarão enriquecimento para todos nós”, afirmou.

Ricardo Teixeira também se manifestou sobre a parceria entre as Escolas Superiores do Piauí e Maranhão e sobre o tema do minicurso que ministrou. “Essa parceria é muito importante porque é o momento da gente trocar conhecimento, experiências, as práticas exitosas e isso fortalece demais os dois Núcleos porque, principalmente, tem muita coisa em comum entre o Maranhão e Piauí. Quanto ao minicurso, a ideia é gerar uma reflexão sobre a importância da Defensoria em relação ao direito à cidade, isso significa que a Defensoria deve atuar para que a cidade seja inclusiva e não excludente como é hoje”, destacou.

Maria Lúcia de Oliveira Sousa, presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, localizado na região do bairro São Joaquim, comunidade que vem sendo afetada pelo Projeto Lagoas do Norte, falou sobre a importância da Defensoria Pública para a garantia de direitos das comunidades. “É muito importante que esse debate aconteça aqui e também possa ser levado às comunidades, repassar essas informações para que as pessoas tenham o conhecimento da lei e possam ter o livre acesso a ela ou, conhecendo, enfrentar a situação como a que a gente está passando hoje. É fundamental que a Defensoria esteja dentro da comunidade, é importante que esteja nas escolas da comunidade, nos conselhos, nas associações, pois também é graças a essa parceira coma Defensoria, com o Ministério Público e com as Universidades que temos conseguido avançar em relação a esse direito, que é a permanência nas nossas casas”, disse.

O Ciclo de Palestras contou ainda com duas Rodas de Conversa. A primeira tendo como facilitadoras as defensoras públicas Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Paula Batista da Silva e Patrícia Ferreira Monte Feitosa e versou sobre o tema “Unificar o Olhar da Defensoria sobre a Pessoa com Deficiência”. Em seguida, aconteceu a segunda Roda de Conversa, tendo como tema “Perspectiva de Gênero no Atendimento da Defensoria Pública ”. Foram facilitadoras as defensoras públicas Verônica Acioly de Vasconcelos, Débora Cunha Vieira Cardoso e Viviane Pinheiro Pires Setúbal.

Encerrando o IV Ciclo de Palestras, Andrea Melo ressaltou as ações da Esdepi e da defensoria em 2019. “Esse foi um ano diferente dentro da nossa Instituição, vejo alguns Projetos sendo desenvolvidos realmente como projetos defensoriais e isso tem muito haver com Dra. Carla Yáscar, sei que a maioria das ideias partiu dela, sendo abraçada pela Gestão como um todo, e acredito que nessa atual conjuntura a sociedade estar do lado da gente é muito importante. São projetos que têm chegado junto das pessoas e mostrado a outra cara da Defensoria, aquela que sempre quisemos que vissem e reconhecessem nosso trabalho, que é muito árduo. Foi maravilhoso este ano, vários eventos realizados aqui na Escola e esperamos que venham muitos outros. Quero aproveitar para agradecer à Escola da Defensoria do Maranhão, pela parceria nesse primeiro evento que realizamos juntas, precisamos dessa troca de experiências e informações. Muito bom esse intercâmbio”, disse a defensora.