O Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe-PI), composto por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Receita Federal do Brasil (RFB), lançou, no início deste mês, o edital da segunda edição do Concurso Cidadania na Escola. As inscrições estão abertas desde o dia 6 de junho e seguem até 16 de julho.
O concurso é uma das ações do Programa de Educação Fiscal do Piauí, desenvolvido pelo Gefe-PI, instituído por decreto em 2002.
O certame é voltado para a comunidade escolar da rede pública estadual do Piauí que desenvolve na educação básica projetos de conscientização sobre a importância da educação fiscal. O objetivo é desenvolver a consciência fiscal na comunidade escolar, quanto à importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais bem como da participação do cidadão nas políticas sociais do Estado.
Para inscrição do concurso, é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no link https://forms.gle/nTPrfuMn2CyRkfqH9 e envio do projeto. A escola inscrita deverá enviar somente um projeto no formato PDF para o e-mail: escolafazendaria@sefaz.pi.gov.br
A inscrição da escola implicará na aceitação das disposições deste regulamento e da autorização para publicação ou implantação do projeto em outras escolas.
Cronograma:
Encontro de mobilização e divulgação do concurso junto às escolas: até 06/06/2023
Período de inscrição: de 06/06 a 16/07/2023
Envio dos projetos inscritos: até 30/08/2023
Divulgação dos 21 melhores projetos: 18/09/2023
Culminância dos 21 nas escolas dos melhores projetos: 20/09 até 17/11/2023
Classificação dos 10 melhores projetos apresentados: 24/11/23
Culminância Geral dos 10 melhores projetos e premiação dos três projetos vencedores: 07/12/23
