Reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (1º)
Em encontro realizado, no início da tarde da última quarta-feira (01), nove membros do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), que realizam em Teresina, até a sexta-feira 3 de dezembro, a sua 5ª Reunião Ordinária, reuniram-se com a vice-governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, para tratarem sobre assuntos pertinentes ao fortalecimento das Defensorias Públicas e Ouvidorias-Gerais Externas.
Além de ouvidores e ouvidoras, o encontro contou com a presença do defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e da diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, destacou a importância da Ouvidoria-Geral Externa como mecanismo de aproximação dos movimentos sociais, e sociedade civil organizada com as suas respectivas instituições. “Eu sempre gosto de dizer em todas as reuniões que envolvam as Ouvidorias, que o ouvidor da Defensoria Pública Brasileira é externo, oriundo dos movimentos sociais, onde é escolhido de forma democrática. Então, nós estamos bem próximos das pessoas, especialmente aqui com o Djan, que faz um trabalho primoroso. A Defensoria cresceu muito com o trabalho do Djan Moreira”, disse.
A subdefensora pública geral da DPE/PI, Carla Yáscar Belchior, falou sobre a importância de ampliação do diálogo entre as Defensorias Públicas e o poder executivo. “Quero agradecer por esse espaço para a Defensoria Pública do Estado do Piauí e para as Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, especialmente a nossa Ouvidoria Pública do Estado do Piauí, que é representada pelo Djan Moreira. Quero dizer da nossa felicidade por termos esse tratamento respeitoso e a conversa sempre muito harmoniosa com o Governo do Estado do Piauí”, avaliou.
O presidente do CNODP e ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Willian Fernandes, tratou sobre a defesa e a ampliação das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, além de apresentar algumas demandas à vice-governadora do Piauí. “Agradeço a vice-governadora Regina Sousa, por nos receber e receber também as demandas do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, entre as quais duas são mais urgentes para as Ouvidorias, o orçamento, que está na ordem no dia. As Defensorias Públicas são as Instituições do Sistema de Justiça que menos têm orçamento e sem orçamento não se faz absolutamente nada. Não adianta criar um órgão público que não vai ter condições de incentivar aquilo que você espera dele. A segunda demanda que gostaríamos de reforçar como Conselho Nacional, que está na nossa agenda como prioridade, é o poder de requisição das Defensorias Públicas […] e nesse sentido, nós do Conselho Nacional, lançamos o Manifesto da Sociedade Civil, que neste momento conta com mais de seis mil lideranças que o subscrevem e pedem o fortalecimento das Defensorias Públicas. Nesse contexto, as Ouvidorias das Defensorias Públicas também correm risco. A exclusão das Ouvidorias Externas também é um enfraquecimento das Defensorias Públicas. Esse assunto também está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSL, que questiona a obrigatoriedade das Defensorias Públicas contarem com esse importante instrumento, que é a democratização do Sistema de Justiça por meio das Ouvidorias”, finalizou.
A vice-governadora Regina Sousa fez uma avaliação positiva sobre o encontro, ressaltando a atuação das Ouvidorias em aproximar os assistidos da Defensoria. “É preciso ter ouvidores que estão mais perto do povo. Para ouvir a população, as demandas para a própria Defensoria Pública. Então, esse trabalho harmônico entre Defensoria e Ouvidoria é muito importante. A Ouvidoria está mais perto do povo, é quem vai escutar, quem vai levar as demandas para que sejam resolvidas com a Defensoria ou com outros órgãos. Muito importante essa organização nacional, fiquei muito feliz de ver que o que o Brasil inteiro está cuidando disso, está dialogando mais com o povo, se importando mais com os excluídos, com os invisíveis, que é essa a função de quem trabalha com os pobres”, disse.
