A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM-PI) realiza, nesta quinta-feira (7), às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), no prédio do Centro Administrativo, a palestra “Enfrentamento ao Feminicídio” com o objetivo de refletir com as mulheres sobre as diversas violências que ocorrem no cotidiano como forma de prevenção e empoderamento para que essas possam ter novas perspectivas profissionais e na vida pessoal.
O crime de Feminicídio é o assassinato de mulheres em decorrência dela ser mulher e motivado pela condição de gênero e ódio . Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação, além da violência doméstica e familiar .
No Brasil, até o ano de 2015, não existia uma legislação que aplicasse uma penalidade especial para os homicídios que eram praticados por razões da condição do sexo feminino, ou seja, não existia uma pena maior. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal Brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.
No Piauí, comemora-se no dia 27 de maio o Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicidio. A data é em alusão ao crime ocorrido na cidade de Castelo do Piauí, em 2015, contra quatro jovens mulheres.
A CEPM-PI acredita que todos os dias é momento de refletir sobre as violências contra as mulheres porque isso ajuda as que estão em situação de violência a quebrarem o silêncio para serem assistidas pelas leis.
