A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, juntamente com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, com embasamento no decreto nº 20.935 de 29/04/2022, realizará a 5° Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres com o tema: Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: “Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”.
Para esse momento acontecer é necessária a realização das conferências territoriais dos municípios. O primeiro território contemplado com o debate é o dos carnaubais, no município de Campo Maior, na sede da UESPI, de 9h às 13h.
O objetivo é garantir, fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas para construção da igualdade, tendo como perspectiva a autonomia econômica, social, cultural, soberania alimentar, segurança nutricional e políticas para as mulheres, com vista ao enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher.
Portanto, visa a promoção, qualificação e garantia da participação da sociedade, em especial das mulheres, na formação e no controle das políticas para as mulheres.
As conferências objetivam ainda incentivar a criação e o fortalecimento das organizações feministas e de mulheres; propor e estabelecer as diretrizes para a regulamentação, estruturação, institucionalização e implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres; estimular a elaboração e o fortalecimento de planos municipais e estadual de políticas para as mulheres; além de avaliar os instrumentos e a política de criação e fortalecimento dos conselhos municipais e estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e dos organismos municipais e estadual de Políticas para as mulheres.
“As conferências são momentos em que a sociedade civil participa junto com o poder público buscando o fortalecimento das políticas para as mulheres. Esse momento é um espaço de construção das políticas pública, onde podemos propor e discutir as políticas para as mulheres. É importante a participação de todas as mulheres em todos os territórios . Esse diálogo tem que ser permanente do poder público com a sociedade para que possamos avançar e as mulheres tenham mais trabalho, renda e educação. Fortalecemos todas as políticas públicas para as mulheres”, pontuou a Coordenadora Estadual de Políticas para as mulheres, Zenaide Lustosa.
Acesse o decreto das conferências: decreto 5 CONFERENCIA
Para participar basta dirigir-se ao local indicado por cada município na semana da conferência. Confira o Calendário:
