O decreto que regulamenta a Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí (nº 5.816/2008) foi assinado, na manhã desta sexta-feira (19), no Palácio de Karnak, pela governadora em exercício, Regina Sousa. O documento faz com que mestres e grupos que atuam em ofícios tradicionais piauienses reconhecidos no Brasil e no mundo – tais como arte santeira, renda de bilro – ou manifestações culturais ligadas à dança, música, literatura de cordel possam receber aporte financeiro para transmitir seus conhecimentos e experiências e, assim, perpetuar estes ofícios.
Para o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, este é um dia histórico. Segundo ele, a lei, de autoria da deputada estadual Flora Izabel, já estava aprovada e sancionada, faltava somente a regulamentação. “Nossa equipe trabalhou fortemente e essa lei representa o amparo para pessoas individuais e grupos culturais com tradição e trabalho reconhecido no Estado para que eles possam repassar suas experiências e o fazer cultura para novas gerações”, explicou o gestor. Ele enfatiza que trata-se de um aporte financeiro para estes mestres que estão em fim de carreira e precisam ser acolhidos mas, ao mesmo tempo, têm a oportunidade de repassar seus conhecimentos para os mais jovens.
Segundo Fábio Novo, a lei permite beneficiar 60 iniciativas. “Vamos trabalhar, inicialmente, 30 neste ano e a partir de 2022, a cada ano, selecionaremos três projetos até completar as 60 iniciativas”, informa, esclarecendo ainda que o próximo passo será a abertura do edital para as inscrições e a seleção das iniciativas, sendo que os grupos culturais serão contemplados com R$ 1.500 e as pessoas físicas, R$ 800.
A deputada Flora Izabel, autora da lei que institui o registro do patrimônio vivo de estado do Piauí, afirmou que a assinatura do decreto garante as condições para que a lei seja executada e permite que os artistas individuais e grupos de tradição cultural possam perpetuar o conhecimento para as novas gerações.
