Defensor-geral, Erisvaldo Marques, durante sua fala no evento
O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou na última terça-feira (29), do segundo dia de eventos do XII Congresso Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí. O evento ocorreu na modalidade totalmente presencial, no Clube dos Comerciários, zona rural de Teresina, obedecendo aos protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde do Piauí, em consonância com as instruções do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
Além de compor a Mesa de Honra do Congresso, o defensor público geral do Piauí integrou como palestrante a Mesa de Debates: “Os desafios do Sistema de Justiça para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes perante a pandemia”. Também participaram da discussão a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina; e a promotora de justiça Francisca Sílvia da Silva Reis, coordenadora do CAODIJ/MPPI (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude).
Em sua fala, o defensor público geral, Erisvaldo Marques, defendeu a necessidade de aproximação dos conselheiros tutelares com os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). O defensor também destacou a atuação no Piauí, do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca), que é coordenado pelas defensoras públicas Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade e Daniela Neves Bona. “Por meio do Núcleo da Infância, a Defensoria Pública tem realizado um importante trabalho para a garantia de direitos das crianças e adolescentes,colaborando também para o fortalecimento da rede de proteção, especialmente durante esse período pandêmico, quando o confinamento necessário tem exposto ainda mais crianças e adolescentes à internet, que não sendo bem utilizada pode representar uma porta para o abuso de menores. A Defensoria Pública reconhece a relevância do papel desempenhado pelos conselheiros e conselheiras tutelares nesse contexto e estará sempre pronta a colaborar com iniciativas que visem a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O ouvidor geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, que foi conselheiro tutelar de Teresina por dois mandatos, entre os anos de 2013 a 2019, foi mediador em uma das palestras e destacou a realização do evento. “Foi uma grande alegria rever conselheiras, conselheiros e ex-conselheiros/as tutelares, que tem como atribuição principal zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma alegria também poder encontrar com membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças. Agradeço ao Francisco Leite, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí (ACONTEPI), pelo convite ao defensor-geral, Erisvaldo Marques, para palestrar no nosso Congresso e de me presentear com o convite para ser mediador da palestra da promotora de justiça, Joselisse Nunes de Carvalho Costa, que apresentou o Fluxograma do Acolhimento Institucional.”, enfatizou.
O XII Congresso Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí, é um evento promovido pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi), e foi iniciado na última segunda-feira (28), prosseguindo até esta quarta-feira (30).
