A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nessa terça-feira (3), capacitação para cerca de trinta assistentes sociais da rede de assistência psicossocial do município de Teresina, tendo por objetivo aprimorar o atendimento prestado às pessoas com transtornos mentais. A ação, realizada no auditório da Diretoria de Assistência Especializada da Fundação Municipal de Saúde (DAE),  faz parte do Projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, de autoria da diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

O projeto Mente Cidadã se destina à orientação jurídica, judicial e extrajudicial, às pessoas com transtorno mental e seus familiares, visando ainda chamar a atenção para a rede de assistência psicossocial na busca pela humanização do atendimento prestado.

Foram palestrantes da capacitação, a diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, que abordou “Ações de Curatela: Aspectos Jurídicos e Práticos”; a psiquiatra Krieger Rhelyni de Sousa Olinda, que tratou sobre “Internação Compulsória: Requisitos”. Também foram palestrantes, o defensor público da União, Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, que discorreu sobre “Os Benefícios da Assistência Social” e o defensor público do Estado, Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que tratou sobre o tema “Medida de Segurança”.

Resumindo o sentimento dos demais palestrantes, Krieger Olinda falou sobre a importância da capacitação. “Essa é uma proposta extremamente importante e válida na situação que hoje estamos de saúde mental no Piauí. É uma iniciativa que vem acrescentar para essa categoria profissional, que são as assistentes sociais, no sentido de esclarecer o que realmente acontece no dia a dia delas, que são os processos de curatela, entender do que se trata uma medida de segurança, o tema que abordei, que foi a internação compulsória, a internação mediante a Justiça. Então, todos esses temas são importantes para que a sociedade se beneficie porque, a partir do momento em que a categoria é esclarecida, é capacitada, isso é devolvido em trocas de benefícios para a comunidade”, disse a psiquiatra.

Patrícia Monte falou sobre as especificidades do projeto (Foto: Lázaro Lemos)

Patrícia Monte falou do objetivo da capacitação. “É um dos objetivos estratégicos do Projeto Mente Cidadã que tem como principal objetivo levar o atendimento da Defensoria Pública, assim como de órgãos parceiros,  para as pessoas com transtornos mentais, é a busca ativa dessas pessoas que precisam dos serviços e orientação jurídica. A capacitação da rede de assistência faz parte de um dos objetivos estratégicos, porque observamos que, com o fluxo da assistência social eles necessitam muito da informação em relação à educação em direitos, elaboração melhor dos laudos de assistência social nas questões de curatela e benefícios da Loas. Estou bastante satisfeita, porque a ideia é que, dada a imensidão da rede de assistência social, que essas profissionais sejam veículos para disseminar essas informações, pretendemos estabelecer um fluxo para ajudar as pessoas com transtornos mentais”, afirmou a defensora.