A Campanha “Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria”, realizada neste final de semana, teve um saldo positivo para o Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Teresina, Picos, Ilha Grande e Floriano. A coordenação foi do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.
No total foram realizados 576 atendimentos, entre mediações e conciliações, sessões extra-pauta, educação em direitos, investigação de paternidade e reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA.
Em Teresina foram 52 sessões agendadas, mais 4 sessões extra-pauta, que resultaram em 26 sessões frutíferas, alcançando acordo, o que equivale a 74,29% das sessões realizadas. Ainda na capital, 223 pessoas foram atendidas recebendo orientações ou realizando agendamento para o encaminhamento de suas demandas junto a Instituição.
Em Picos, aconteceu educação em direitos voltada para 11 conselheiros tutelares, além de 3 atendimentos diversos, com 4 sessões que resultaram em 2 acordos. Em Floriano, 50 pessoas foram beneficiadas pela ação que foi totalmente voltada para educação em direitos.
Em Ilha Grande foram realizados 222 atendimentos que resultaram em 182 ações de registro civil. Na oportunidade também foram realizadas atividades lúdicas e rodas de conversa com a participação de Defensores Públicos e órgãos municipais.
Campanha “Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria”
A defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso, que coordenou a Comissão de defensoras e defensores públicos responsáveis pela organização das atividades do Dia D da Defensoria no Piauí, avalia a ação em Ilha Grande como positiva. “Tivemos resultados muito positivos na Ação Meu Pai Meu Nome em Ilha Grande. Conseguimos dar vazão a uma grande demanda daquela população, que era especificamente em Registro Público. Foram mais de 222 atendimentos e 182 ações de registro público. Com o cartório presente, recebendo a documentação e dando vazão aos requerimentos. Tivemos também a participação da Secretaria de Segurança Pública, expedindo documentos bem como um momento muito rico com os Defensores e órgãos do município como Conselho Tutelar, Cras e Associação de Mulheres. Tivemos o apoio da Prefeitura, na pessoa da prefeita Marina e da Secretaria de Desenvolvimento Social, na pessoa do secretário Jorge Furtado”.
O diretor Cível da Defensoria, defensor público Marcelo Moita Pierot, fala sobre os resultados alcançados. “Essa ação superou todas as expectativas, pois tivemos uma resolutividade acima de 70% no número de ações e, além disso, conseguimos antecipar aos conflitos já que também atuamos extrajudicialmente mediando conflitos e fazendo, principalmente, “Educação em Direitos” confirmando a atuação extrajudicial como melhor forma de se antecipar aos conflitos”, afirma.
A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior afirma que o sucesso da ação se deu em razão do engajamento de todas as pessoas envolvidas. “Tivemos um dia muito produtivo no sábado, considerando as sessões de mediação realizadas, os acordos obtidos, assim como os atendimentos e ações de educação em direitos. É muito importante ver a Defensoria Pública de portas abertas em um sábado, conseguindo dar uma resposta satisfatória a tantas crianças e adultos, em relação a um direito básico natural, que é ter o nome dos pais no registro de nascimento. Nossa Instituição mais uma vez cumpriu o seu papel de promotora de direitos e, certamente, o sucesso desse evento não seria possível sem a dedicação de todos que dele participaram”, afirma.
