reunião aconteceu em formato virtual (Imagem MP/PI)

A prática “Acompanhamento de Políticas Públicas voltadas às Pessoas Idosas institucionalizadas, relativas ao enfrentamento da pandemia gerada pelo Novo Coronavírus (Covid-19)”, desenvolvida em conjunto pela Defensoria Pública do Estado do Piauí  e Ministério Público do Estado do Piauí, é uma das práticas que concorrem ao Prêmio Innovare neste ano de 2021. Com a iniciativa, a Defensoria Pública soma 4 práticas concorrendo ao prêmio, que é reconhecido como a premiação de maior repercussão no cenário da Justiça Brasileira.

Na tarde da última segunda-feira (05), a defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria do Idoso e a promotora de justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, ambas autoras da Prática, participaram de entrevista virtual com o consultor do Innovare, Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque, oportunidade em que discorreram sobre as especificidades da prática que é voltada para a defesa e garantia dos direitos das pessoas idosas que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPI), em Teresina. Também é co-autora da prática a defensora pública Sara Maria Araújo Melo, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso.

Segundo as autoras, a partir das ações desenvolvidas foi possível intensificar a prevenção e redução dos índices de infectados e mortos pela Covid-19 dentre os idosos institucionalizados na capital, tendo sido fundamental também para a  redução da taxa de letalidade entre esse  público. A taxa de letalidade nas ILPI’s do Piauí foi sete vezes menor do que a taxa brasileira.

Entre as ações desenvolvidas estão inspeções virtuais nas ILPIS, expedição de recomendações conjuntas, ajuizamento conjunto de ações buscando a melhoria da estrutura e o funcionamento dessas Instituições, bem como garantia de fornecimento de EPI,s, capacitação do corpo funcional para enfrentar a Covid-19, realização de teste para a detecção da Covid-19 entre os idosos e funcionários dos abrigos e a garantia de continuidade de prestação de serviços de saúde básica pela Fundação Municipal de Saúde semanalmente nas ILPI’s. Também, devido a atuação conjunta da Defensoria Pública e Ministério Público, ocorreu a implantação em Teresina da Instituição de Longa Permanência de Idosos Provisória Nosso Lar, de forma a proporcionar acolhimento a idosos em situação de risco social no período pandêmico. Outro resultado da ação conjunta foi a destinação de uma equipe exclusiva do Programa Saúde da Família, desenvolvido pela Fundação Municipal de Saúde para atender as ILPIs.

Sobre a Prática , a promotora Marlúcia Evaristo, destacou em suas redes sociais que “O principal ganho da prática apresentada foi o fortalecimento da atuação interinstitucional entre MPPI e DPE e culminou na redução da taxa de letalidade nos abrigos de Teresina. O índice ficou em 3,89%, que é um percentual sete vezes menor que a média nacional”, disse.

Para a defensora pública Sarah Miranda, estar concorrendo ao Prêmio Innovare com a prática significa que os resultados alcançados realmente são relevantes. “A conjugação de esforços entre o Ministério Público e a Defensoria Pública garantiu uma atuação em rede, tomada de decisões céleres e eficazes que salvou vidas, conferindo ainda a tutela de direitos básicos como saúde, segurança, igualdade e dignidade daqueles que vivem muitas vezes na invisibidade do sistema”.

*com dados do MP/PI