Equipes da Defensoria e Sasc durante a visita à Casa de Semiliberdade
O defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, realizou na manhã desta quarta-feira (20) uma nova inspeção nas dependências da Casa de Semiliberdade – Unidade de Cumprimento de medida socioeducativa em Teresina. O defensor público foi acompanhado pela superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Janaina Mapurunga.
A vistoria teve por objetivo constatar a situação em que se encontra a Unidade, tanto em termos de estrutura física como de atendimento, estabelecendo com a Sasc medidas a serem tomadas em caráter de urgência.
A situação nas instalações da Unidade já havia sido relatada pela Defensoria Pública à Sasc por meio do Ofício Nº 31, datado de 23 de outubro de 2019. O documento foi encaminhado após vistorias realizadas pela Defensoria nos dias 26 de agosto e 21 de outubro do corrente ano e, além de relatar o problema, demonstrou, por meio de material fotográfico, a real situação. Ao finalizar o ofício, o defensor Afonso Júnior destaca ser dever do Estado e da Justiça proporcionar a proteção da criança e do adolescente, em especial aqueles que se encontram privados de liberdade.
Durante a vistoria , Janaina Mapurunga falou sobre a situação encontrada e as medidas a serem adotadas pela Sasc. “Fomos contactados pelo defensor Afonso Júnior, que faz o acompanhamento das medidas e estamos também, através da Superintendência de Direitos Humanos, com essa missão. A ideia é que a gente consiga identificar em todos os espaços que ações possam estar sendo implementadas, na área educacional, de emprego e geração de renda e algumas melhorias que as Unidades hoje estão precisando, tanto no âmbito da inserção de novos profissionais, como na estrutura física. Nós conversamos com o secretário José Santana e ele pediu que realmente fizéssemos essas visitas, para estar colaborando nesse processo de melhoria”, disse.
Afonso Júnior acredita que com os acertos realizado nesta quarta-feira, a situação na Casa de Semiliberdade será melhorada em breve. “O objetivo primordial foi mostrar para a Sasc, por meio da Superintendência de Direitos Humanos, a situação em que os adolescentes em conflito com a lei se encontram atualmente na Unidade. Foi uma visita extremamente proveitosa, veio um representante do diretor administrativo da Sasc e chegamos a um acordo sobre algumas medidas de urgência a serem implementadas, objetivando garantir os direitos mínimos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a medida socioeducativa seja efetivamente cumprida e que a gente consiga ter um resultado plausível, porque do modo como se encontra atualmente o resultado, com certeza, não será eficaz. Porém com as ideias e direcionamentos encaminhados hoje a tendência é que, na maior brevidade de tempo, consigamos melhorar em termos de estrutura física e atividades para os adolescentes”, afirma o defensor público.
