Audiências acontecem até a sexta-feira (03)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, que tem como titular o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, está integrando, até a sexta-feira (3), o Mutirão de Audiências Concentradas que visa reavaliar as medidas socioeducativas junto aos menores do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina.
As audiências atendem à Resolução nº 98, de 26 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e iniciaram, na última quarta-feira (1º). A ação conta também com a participação do Ministério Público e é coordenada pela juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Elfrida Costa Belleza Silva.
Trinta e uma audiências devem ser realizadas nos três dias de atendimento. O Mutirão vem sendo desenvolvido pelo CNJ considerando os bons resultados anteriormente obtidos nas reavaliações periódicas das medidas protetivas de acolhimento, ocorridas nas Varas da Infância e Juventude.
Entre os pontos recomendados para a realização das audiências constantes na Resolução nº 98 do CNJ, está a observância dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, em especial, legalidade, excepcionalidade da imposição de medidas, proporcionalidade, brevidade, individualização, mínima intervenção, não discriminação do adolescente e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
O defensor público Afonso Júnior, que também atua em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, diz que a realização do Mutirão é de grande relevância no atendimento aos menores. “Por meio dessas audiências conseguimos evitar as superlotações e ajudar a conter as ondas de rebeliões nesses espaços. Para a equipe da Infância e Juventude da Defensoria Pública é um trabalho proveitoso, que gera satisfação por proporcionar a esses adolescentes um atendimento eficaz, deixando claro que estão sendo assistidos pela nossa instituição da melhor forma dentro do seu processo de ressocialização”, afirma o defensor.
