Videoconferências possibilitam as audiências

Por meio de videoconferências, o Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca) da Defensoria Pública do Estado do Piauí está participando de mais um Mutirão de Audiências Concentradas de Reavaliação dos casos da Infância e Juventude. A ação será realizada até  a próxima quinta-feira (30).

Participam do Mutirão, as defensoras públicas Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude  e Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 2ª Defensoria Pública da Juventude.  Os trabalhos são conduzidos pela juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí com a participação também do juiz Igor Rafael Carvalho Alencar.

O Mutirão de Audiências Concentradas atende a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da própria lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo realizado, desde 2018, a cada três meses, ocorrendo,  esta edição, por videoconferência  por se enquadrar na modalidade de trabalho presencial que está suspenso na forma do Art. 2º da Resolução 313/2020 do CNJ, tendo sido autorizada aos Juízes da Infância e Juventude até o dia 30 de abril de 2020 a realização das “audiências concentradas” remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, tendo em vista os riscos de contágios pelo novo coronavírus.

Assim, nas audiências serão feitas as reavaliações periódicas dos casos de crianças e adolescentes acolhidos,  verificando-se principalmente a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

A defensora pública Karla Cibele Andrade explica que, muito embora as audiências que antes eram realizadas até nos espaços físicos das instituições de acolhimento contassem com a presença, além dos representantes da rede de proteção à infância e juventude, também dos adolescentes e de familiares, diante desse formato excepcional que  reduzirá essas participações, a Defensoria Pública está atenta a sua função imprescindível de representação tanto das crianças e adolescentes como dos seus familiares.  “Sabemos da necessidade e importância da realização das reavaliações dos casos de crianças e adolescentes institucionalizadas neste mês de abril mesmo diante do quadro de pandemia que vivemos, assim, contribuiremos  efetivamente para que não haja nenhum prejuízo aos nossos assistidos, requereremos a oitiva de adolescentes por meio das videoconferência sempre que possível, apresentaremos pedidos de reintegração familiar quando identificarmos sua adequação, uma vez que temos bastante familiaridade com a maioria dos casos que são demandas propostas pela Defensoria Pública.  Neste tempo difícil quando, além do dever de desempenharmos com afinco nossas funções institucionais, não podemos nos omitir de todo tipo de cuidado com o próximo que estiver ao nosso alcance. Acredito que esse mutirão não será diferente só pelo trabalho remoto,  mas porque todos estarão imbuídos deste sentimento de solidariedade mais aguçado, procurando superar as dificuldades que surgiram e com olhos mais sensíveis para tudo”, afirma.

Para Daniela Bona, a iniciativa das videoconferências é bem recebida nesse tempo de pandemia. “ Mesmo neste momento delicado e bastante difícil que temos vivenciado no mundo todo, não podemos paralisar nossas atividades no sentido de reavaliar os casos das crianças e adolescentes acolhidos nas instituições de acolhimento existentes em Teresina. Desta forma, através da Resolução 313/2020!e da Portaria 61/2020, ambas do CNJ, fora recomendado e autorizado a realização das audiências concentradas para reavaliação dos acolhidos em instituições por meio de videoconferência. Avalio bastante exitosa a proposta na medida em que podemos nos reunir junto à rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente com a finalidade de solucionar os casos específico com a aplicação das medidas pertinentes caso a caso”, afirma a defensora pública.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, destaca o compromisso da Defensoria em continuar exercendo suas atividades na busca pela garantia de direitos.  “A Defensoria Pública prioriza as pessoas mais vulneráveis da sociedade. É um compromisso que está na Constituição. E mesmo nesse período de isolamento social que nos foi imposto pela pandemia causada pelo risco de contágio do novo coronavírus, o Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria, cumpre de forma eficaz a sua obrigação nesse sentido. Ressaltamos que se trata de uma situação excepcional e por isso a realização desse modo. A Defensoria Pública estará sempre pronta a participar de qualquer iniciativa que busque a garantia de direitos, para isso temos encontrado formas eficazes durante esse período, contando com a colaboração dos nossos abnegados defensores e defensoras”.