Abertura da etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária José Ribamar Leite
Iniciou nesta segunda-feira (24), a etapa presencial da Força-Tarefa que a Defensoria Pública do Estado do Piauí está realizando na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. Ao todo estão sendo analisados 940 processos. O atendimento presencial aos reeducandos acontece em três etapas, sendo a primeira encerrada nesta terça-feira, dia 25. As demais etapas acontecem nos dias 10 e 11; e 22 e 23 de novembro.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial, coordenado pela subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e pela diretora Criminal da DPE-PI, Irani Albuquerque Brito, tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
Na solenidade de abertura da etapa presencial o defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, destacou os ganhos que a Força-Tarefa traz para o Sistema Prisional. “ A Força-Tarefa é uma ação de extrema importância para ajudar a desafogar o Sistema Prisional, já que possibilita a análise dos processos das pessoas privadas de liberdade, corrigindo distorções e tomando todas as medidas adequadas. Já temos os atendimentos que a Defensoria presta semanalmente, mas com esse projeto é possível centralizar a ação, facilitando a situação processual do momento. Já tivemos a Força-Tarefa este ano também em Picos, Bom Jesus e Floriano, sempre com bom aproveitamento. A Defensoria vem cumprindo seu papel de forma eficiente e exitosa com esse formato de análise prévia dos processos”, afirmou.
O secretário de estado da Justiça, Carlos Edilson Sousa, agradeceu a iniciativa da Defensoria Pública. “Quero mais uma vez externar nossos agradecimentos ao defensor-geral Erisvaldo Marques, à subdefensora-geral, Carla Yáscar, à diretora Criminal Irani Albuquerque, a todos que fazem a Defensoria. É extremamente importante esse Projeto. É um momento que nos traz felicidade esse apoio constante da Defensoria ao nosso Sistema Penitenciário, trazendo o que é um direito do reeducando, a assistência jurídica, e ter todos os nosso reeducandos da maior unidade penal do Estado sendo atendidos de maneira tranquila, adequada e humanizada dentro do Sistema Prisional é extremamente relevante e importante. Então, a toda a equipe da Defensoria Pública a nossa gratidão. Reafirmando que os benefícios são enormes, porque tranquiliza o Sistema Penitenciário, traz essa estabilidade, os reeducandos têm uma perspectiva de saída, que é o que eles buscam, a liberdade, e a participação da Defensoria nesse processo é fundamental”, disse.
Além da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior e da diretora Criminal, Irani Albuquerque, integram a Força-Tarefa em Teresina as defensoras públicas Daisy dos Santos Marques, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Priscila Gimenes do Nascimento Godoi e Klésia Paiva Melo de Morais e os defensores públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, Leandro Damasceno Ferraz e Juliano de Oliveira Leonel.
