Instituição terá ponto facultativo e transferência de feriado

Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí de 31 de outubro a 2 de novembro. A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira.

O motivo de não ter expediente nos referidos dias se dá devido a transferência do feriado do dia do Servidor Público, transcorrido no último dia 28, para o dia 31 de outubro; assim como ao estabelecimento de ponto facultativo no dia 1º de novembro, antecedendo o feriado do Dia de Finados. A determinação consta na Portaria GDPG Nº 613, datada de 27 de setembro de 2022 e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Ao estabelecer as medidas, o Defensor-Geral considerou o Ato Normativo nº 10/2021 que estabelece que não haverá expediente no dia 28 de outubro, data que se comemora o Dia do Servidor Público no Estado do Piauí; assim como a Portaria nº 4049/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de setembro de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, que transferiu a data em que se comemora o Dia do Servidor Público estadual (dia 28 de outubro de 2022), para o dia 31 de outubro de 2022; e ainda decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2022 (terça-feira), no Poder Judiciário do Estado.

Durante os dias em que não ocorrer o expediente, os atendimentos de casos urgentes poderão ser realizados pelo Plantão Defensorial, por meio dos contatos: (86) 9471-8079 e (86) 9 9422-5669.