Atrendimento presencial só será retomado com segurança
A Defensoria Pública do Estado do Piauí permanece em trabalho remoto até o dia 15 de maio de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A Portaria data desta terça-feira, 28 de abril de 2020.
Segundo consta no documento, o atendimento presencial está suspenso até 15 de maio do corrente ano em todas as unidades da Defensoria Pública, tanto na capital como no interior do Estado.
A referida Portaria prorroga o prazo da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, que além de dispor sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, estabelece regime especial de trabalho remoto, como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Dispondo também sobre a ampliação do atendimento da Defensoria Pública e suspendendo os prazos em processos administrativos em tramitação no âmbito da Instituição durante a pandemia.
Para prorrogar o prazo do atendimento remoto foram considerados, entre outros pontos, a impossibilidade neste momento de antever o término da pandemia de contágio pelo Coronavírus e a necessidade da retomada gradativa dos serviços defensoriais para o pleno atendimento dos cidadãos, o que se mostra viável tecnicamente apenas para atendimentos não presenciais, conforme o regime de isolamento social imposto pela Organização Mundial de Saúde.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, afirma que mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos e têm disponibilizado canais como telefone, emails e aplicativos para o atendimento dos seus assistidos. “A Defensoria tem procurado atender a todos da melhor maneira durante esse período de pandemia. Apesar do isolamento social, necessário para conter o avanço do Novo Coronavírus, todos que fazem parte da nossa Instituição estão trabalhando com afinco, diariamente para que as pessoas possam continuar encontrando o apoio necessário às suas demandas. A Defensoria está atenta e, assim que for comprovada a possibilidade segura de retorno, o atendimento presencial será retomado. O importante nesse momento é estar ciente que estamos fazendo a nossa parte para a segurança de todos”, destaca.
