Penitenciária José de Ribamar Leite – Defensoria realiza inspeções periódicas nas Unidades Prisionais

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí colocará em prática, a partir de maio, a Oficina da Liberdade, iniciativa que tem por foco orientar os reeducandos (as) que se encontram nas unidades prisionais sobre as prerrogativas do sistema semiaberto, visando que possam progredir no cumprimento da pena e serem reinseridos mais rapidamente na sociedade. A Oficina será ministrada pela diretora criminal, defensora pública Irani Albuquerque Brito, e pela coordenadora do Sistema Prisional, Viviane Pinheiro Pires Setúbal.

Tendo como foco inicial a Colônia Agrícola Major César Oliveira, que é a única unidade prisional do Estado a ter em totalidade pessoas cumprindo pena no regime semiaberto, a Oficina será ministrada ainda na Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Feminina e Penitenciária Irmão Guido, que também possuem pessoas no semiaberto.

A Oficina será sempre realizada antes das saídas temporárias, o que deve ocasionar que a primeira ocorra no fim de maio se estendendo até a primeira quinzena de abril, em razão de que a primeira saída temporária acontece no período da Páscoa.

A diretora criminal, Irani Albuquerque, explica que o principal objetivo da ação é oportunizar às pessoas que estão inseridas no regime semiaberto o conhecimento de seus direitos e deveres incentivando-as a progredirem de forma rápida e sem nenhum contratempo. “Além de dar uma orientação sobre direitos e deveres, queremos incentivar essas pessoas para que progridam, que vão adiante no cumprimento da sua reprimenda de forma rápida e de maneira segura, visando sempre dar um passo à frente. Na verdade, a Oficina é um curso que dá noções gerais e específicas sobre direitos e garantias penais e constitucionais, incentivando o interno a continuar progredindo rumo à retomada do exercício pleno de sua liberdade”, afirma.