A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, no dia 3 de dezembro, dentro do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, uma capacitação da rede de assistência psicossocial do município de Teresina, no auditório da Diretoria de Assistência Especializada (DAE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS), a partir de 8h.
O projeto Mente Cidadã é uma iniciativa da diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, e se destina à orientação jurídica, judicial e extrajudicial, às pessoas com transtorno mental e seus familiares, visando ainda chamar a atenção para a rede de assistência psicossocial na busca pela humanização do atendimento prestado.
A capacitação contará com palestra da psiquiatra Krieger Rhelyni de Sousa Olinda, que abordará o tema “Internação Compulsória: Requisitos”, e do defensor público da União, Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, que discorrerá sobre “Os Benefícios da Assistência Social”.
Também serão palestrantes o defensor público Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com o tema “Medida de Segurança”, assim como a diretora cível da Defensoria Pública, Sheila de Andrade Ferreira, que falará sobre “Ações de Curatela: Aspectos Jurídicos e Práticos”.
Patrícia Monte destaca os objetivos da iniciativa. “A capacitação da rede de assistência psicossocial faz parte de um dos objetivos estratégicos do Mente Cidadã. Elaborando o projeto e já executando as ações, observamos que a rede de assistência psicossocial, assim como nós profissionais de Direito, temos muitas dúvidas sobre vários aspectos em relação a temas jurídicos, inclusive os direitos das pessoas com deficiência, então projetamos esse evento para discutir com a rede, mas entendemos também que os próprios defensores devem ser capacitados sobre esses assuntos”, diz a defensora, destacando que, além da rede de assistência psicossocial do município, outros órgãos têm procurado a Defensoria buscando essas informações. “Vamos ver a disponibilidade dos palestrantes para estender a capacitação aos demais interessados”, enfatiza Patrícia.