A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria do Piauí (Esdepi), irá promover nos próximos dias 15 e 16 de abril, o evento” Mente Cidadã: I Capacitação dos Defensores Públicos e atores do direito sobre a Rede de Assistência à Saúde Mental”. As inscrições poderão ser realizadas até às 12h do dia 15 de abril, no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na área de cursos.
O evento possui disponibilidade de 200 vagas, destinadas, preferencialmente, a profissionais da área jurídica: defensores públicos; juízes; promotores de Justiça; advogados; professores; funcionários da DPE/PI, ou de quaisquer órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Em caso de não preenchimento, qualquer interessado poderá fazer a inscrição.
O evento é produto do projeto “Mente Cidadã”, iniciativa desenvolvida pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família. O projeto tem por objetivo incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental e se estende também aos familiares dessas pessoas, que normalmente têm suas rotinas afetadas.
Patrícia Monte, que também fará a mediação das palestras nos dois dias de evento, destacou a importância do debate sobre a temática proposta para o encontro. O propósito deste curso é abordar temas relativos à saúde mental, para fins de despertar nos profissionais da área jurídica reflexões sobre o respeito aos direitos humanos das pessoas com transtorno mental, para promover humanização nos cuidados a estas pessoas , com efeito positivo na inclusão social. “Diante da complexidade das relações sociais decorrente da vulnerabilidade das pessoas com saúde mental, os debates são essenciais para provocar a sensibilidade do profissional do Direito na condução das soluções de conflitos nesses casos, quem sabe até suscitando a criação de novos fluxos para acesso a direitos na política dos órgãos públicos e sociedade civil. Seria muito importante a participação de todos os membros e servidores da DPE/PI, Tribunal de Justiça, Ministério Publico e OAB/PI, para que todos possamos construir juntos política publica de inclusão”, destacou.
De acordo com o cronograma, a abertura do evento, na quinta-feira (15), será realizada pela defensora pública Andrea Melo de Carvalho , titular da 1ª Defensoria Pública de Família e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), às 15h05. As palestras nos dois dias do evento serão mediadas pela defensora pública Patrícia Monte.
A partir das 15h15 a primeira palestra será iniciada por Izabel Karine Silva Carvalho Costa Nunes, enfermeira especialista em saúde coletiva, saúde da família, saúde mental, enfermagem do trabalho, com o tema “Rede de Saúde Mental do Município de Teresina”. Às 15h50, a psicóloga Virgínia Pinheiro, especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, que atua como gerente de Atenção à Saúde Mental da Sesapi, irá apresentar a palestra “Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piaui”.
A palestra com o tema “Internação Voluntária, involuntária, compulsória”, terá início a partir das 16h25 e será ministrada por Nestor Alcebíades Mendes Ximenes, doutor em Ciências Jurídicas (UFPB), mestre em Direito Constitucional (UFC), especialista em Direito Processual (UFSC), professor de Direito Penal e Processo Penal na UFPI, com 20 anos de magistério superior. Ele também é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI e advogado.
Segundo Dia
A abertura do segundo dia de evento, na sexta-feira (16), tem programação prevista para iniciar a partir das 9h, também com a defensora pública Andrea Melo de Carvalho. A primeira palestra do segundo dia será ministrada pela defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, e terá como tema: “Fluxo de encaminhamento da pessoa com transtorno mental”.
A partir das 9h55, a enfermeira do CnRua Teresina, Marina Leite Guimarães Serra, especialista em Saúde coletiva e da família, prevenção e controle das infecções em serviços de saúde, atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas, será responsável por administrar a palestra “Consultório na Rua: o cuidado à Saúde dos (in)visíveis”.
A última palestra do evento, com previsão de início a partir das 10h30, será ministrada pelo mestre e especialista em Direito Constitucional, Antônio Oliveira – professor de cursos de graduação e pós-graduação, vice coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Piauí, e Juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí.
A Escola Superior da Defensoria esclarece que a emissão dos certificados será limitada aos participantes devidamente inscritos, que acompanharem a transmissão pela plataforma Zoom, desde que tenham pelo menos de 75% de aproveitamento, equivalente a 5h/a.
