A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) promoveu, nessa segunda-feira (8), o evento “Primeira Infância no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios”. A ação foi realizada na plataforma Zoom, com transmissão simultânea no canal oficial da Defensoria Pública do Piauí no YouTube.

O evento teve como palestrantes o ex-ministro Osmar Terra; o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques; a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Cadu), Silvia Reis; a juíza de Direito, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; a psicóloga, conselheira e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Viviane Fernandes; a assistente social, professora, especialista em políticas sociais e diretora da Unidade de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Cidadania, Rosângela Sousa; e o professor, bacharel e licenciado em Filosofia e em Pedagogia, Vital Didonet, que finalizou o dia com a palestra “Plano Nacional, Estadual e Municipal da Primeira Infância no Piauí”.

Instituição debateu sobre a primeira infância

“Sempre tive um sonho de colaborar com políticas públicas que impactassem, que mudassem a vida das pessoas para melhor. Acho que política é essencialmente isso, é a possibilidade de usar essa estrutura, esse poder, para transformar a sociedade que a gente vive”, a declaração é do ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que foi o responsável pela criação da lei nº 13.257, instituída no dia 8 de março de 2016, que estabeleceu os princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância no Brasil.

A gerente de projetos da área da infância e da juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivania Ghesti, responsável pela palestra: “Ações a partir do Pacto Nacional Pela Primeira Infância”, defendeu a priorização das crianças, para que elas, de fato, possam ter acesso aos seus direitos. “Queria dizer realmente que a gente leve a conclusão de todos os objetivos do pacto. E isso só vai ser possível por meio do engajamento pessoal, coletivo e institucional de cada um. E que a gente possa realmente ser o pacto da criança, que não seja dessa, ou daquela instituição, mas que seja das crianças. Que a gente consiga colocar as crianças em primeiro lugar, para além das nossas instituições, para que elas possam ter os direitos realizados de fato”, destacou Ghesti.

O ouvidor-geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira, mediador e responsável pela realização do evento, destacou a importância do debate. “Nossa avaliação é que o evento foi positivo. Reunimos os maiores nomes do Brasil quando se fala em primeira infância. O Brasil estava no evento, basta dizer que tivemos várias cidades do Piauí e demais unidades da federação. Nos dois turnos é possível afirmar que as palestras foram vistas por mais de 400 pessoas. Registro meu mais profundo agradecimento a cada palestrante e aos participantes, que acompanharam o evento por quase seis horas. Posso afirmar que o Marco Legal da Primeira Infância foi comemorado no mais alto estilo”, declarou Djan.

A Defensoria Pública ressalta que a certificação de participação no evento será emitida por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) apenas para os participantes que realizaram a inscrição antecipada.