Defensores conversaram com os venezuelanos abrigados no local
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, em uma ação dos defensores públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, realizaram, na última sexta-feira (23), uma visita ao espaço de acolhimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), localizado na BR 343, local onde está instalado um dos abrigos onde residem venezuelanos da etnia Warao em Teresina.
A visita à estrutura aconteceu após denúncias de que a administração do local, coordenada pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), teria expulsado dois líderes indígenas do espaço de acolhimento.
O defensor público Igo de Sampaio, explica o objetivo da ida ao local. “A visita teve como principal finalidade dialogar com a coordenação do espaço, e com os indígenas venezuelanos Waraos, sobre algumas questões que foram trazidas até a Defensoria Pública, em relação a procedimentos administrativos de expulsão dos indígenas sem que tivesse sido resguardado o direito da ampla defesa”, ressaltou.
O defensor público destaca que também foi tratado sobre questões relacionadas à alimentação no espaço de acolhimento, um dos principais motivos de reclamações feitas pelos indígenas que ali residem. “Inicialmente foi realizado um diálogo com a coordenação do espaço de acolhimento, para levantar algumas informações sobre a alimentação, sobre os principais problemas enfrentados. Logo após, foi feita uma roda de conversa com os próprios indígenas Waraos, que explicaram suas dificuldades, especialmente com relação à alimentação, que segundo eles estava insuficiente, levando-os a pedirem ajuda financeira nas ruas”, explica Igo de Sampaio.
A defensora pública Patrícia Monte, avaliou como positiva a realização do encontro, e destacou que as reivindicações apresentadas pelos venezuelanos poderão ser facilmente atendidas pela administração do abrigo. “A reunião com os venezuelanos transcorreu de forma positiva e harmoniosa. Eles foram muito receptivos e expuseram problemas que entendo que não são de difícil resolução. Demandas bastante simples, a exemplo de um pedido de professor de português, e facilitação de diálogo com as coordenações! Pontuamos que a Defensoria Pública pode contribuir e as ideias foram bem acolhidas”, ressaltou
A coordenadora do espaço de acolhimento no Emater, Lílian Gabriela, destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí no diálogo entre a administração da estrutura e os residentes. “A Defensoria vai trazer um olhar, até mesmo para a equipe, e para os Warao, mostrando que, assim como existem os direitos, também existem os deveres, e o comprometimento, assim como a equipe já tem com eles. Nós já estamos realizando esse desenvolvimento, desde a questão documental, da integração deles na sociedade ocidental, aqui nós já trabalhamos essa questão, já reforçando esses pontos. Então a Defensoria Pública vem como um apoio, para fortalecer ambos os lados”, disse.
De acordo com Defensor Igo de Sampaio, a partir do encontro, foi determinada a reavaliação dos processos de expulsão dos venezuelanos, assim como a criação de um conselho formado pela Defensoria Pública da União e demais instituições e órgãos envolvidos no atendimento ao povo Warao. “Um grupo foi constituído para discutir questões relacionadas aos abrigos Waraos, onde tem Ministério Público, Defensoria Pública da União, Sasc, Semcaspi, Funai, Universidade e Cáritas. Está sendo marcada uma reunião para definir as deliberações com respeito à alimentação, no tocante à aplicação dos recursos existentes e as possibilidades de reforço na alimentação e melhoria na gestão dos mesmos. Em relação a algumas outras situações, foi pactuada uma melhoria no diálogo dos indígenas Waraos, com a coordenação, inclusive, sendo mediada uma construção coletiva das regras dos espaços, e por fim, foi estabelecido este contato posterior, depois de algumas medidas serem tomadas, a Defensoria Pública do Estado se comprometeu a retornar aos índios Waraos para fazer essa devolutiva”, concluiu.
