No período de março a julho de 2020, as Defensorias Públicas Regionais de José de Freitas e de União desenvolveram, juntas, 1.419 ações entre atendimentos, análise de processos e peticionamentos. Desse total, 576 ações foram realizadas pela Defensoria Pública Regional de José de Freitas e 843 pela Defensoria Pública Regional de União.
As defensorias contam com a atuação da defensora pública Andrea de Jesus Carvalho, que é titular em José de Freitas e substitui, desde 2019, a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, na Defensoria de União.
O número de processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico (PJE) também se destaca nas duas Defensorias. Em José de Freitas são 1.052 processos, já em União, que iniciou o PJe em 2017, são 1.154.
Andrea de Jesus Carvalho fala sobre o trabalho realizado. “No período da pandemia, aproveitamos o trabalho remoto para intensificar o peticionamento e análise dos processos em andamento, sem prejuízo do ajuizamento das novas demandas surgidas no período, sempre mantendo atendimento e orientação jurídica por meio do trabalho remoto”, diz a defensora pública.
Entre as muitas ações desenvolvidas, Andrea de Jesus destaca a recomendação feita no mês de março e que resultou na entrega da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede municipal de José de Freitas por parte da prefeitura, durante o período da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Mais de 7 mil estudantes foram beneficiados com a entrega da merenda já no início de abril.
“O objetivo foi proteger a população mais vulnerável, integrada por famílias nas quais as crianças em idade escolar têm na merenda fornecida a única refeição diária. Os kits foram distribuídos nas zonas rural e urbana, sendo estendidos também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos”, comemora a defensora.
Na recomendação emitida, a Defensoria também elencou várias outras medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19.