A possibilidade da violência patrimonial que possa vir a ser praticada contra idosos nesse período de pandemia causada pelo Novo Coronavírus tem preocupado a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Por meio do Núcleo Especializado de Proteção da Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, a instituição tem procurado repassar orientações, por meio de contato telefônico e uso das mídias sociais, para que os idosos não venham a ser prejudicados.
Os idosos são apontados como o público de maior risco para os efeitos danosos da Covid-19 e as recomendações das autoridades em Saúde apontam que devem ficar em casa por precaução, o que tem sido ponto de observação da Defensoria sobre a realização de atividades mais essenciais como, por exemplo, o saque de seus benefícios. É dentro dessa realidade que o Núcleo do Idoso tem intensificado as orientações para que os idosos não disponibilizem seus cartões de saque de benefícios, cartões de contas corrente ou poupança, assim como suas senhas, para pessoas que não sejam de confiança.
A defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, destaca a importância das precauções a serem adotadas. Ela reforça que além de ser fundamental que a população idosa esteja em casa nesse período de risco de contágio pelo Novo Coronavírus, é necessário também que se cerque de todos os cuidados necessários para não entregar seus cartões e senhas para pessoas que possam fazer uso indevido de seus benefícios ou fazer movimentações bancárias não autorizadas pelo idoso, configurando tal conduta em violência patrimonial.
“Também é importante lembrar que a pandemia não suprime o respeito às garantias e direitos dos idosos, não se podendo assim dizer que os mesmos não possam sacar diretamente seus benefícios, pois isso é autonomia da vontade, consistindo também no respeito à dignidade da pessoa humana. É preciso conciliar os direitos dos idosos que possuem autonomia com o interesse coletivo à saúde pública, sabendo-se que muitas vezes o idoso não possui um familiar com quem contar, seja para fazer um supermercado, seja para retirar dinheiro, dentre outras. O caso concreto exigirá uma análise pormenorizada”, declarou a defensora pública, ressaltando que a DPE continua prestando seus serviços em forma de teletrabalho e pode ser contactada pelos telefones institucionais e e-mail, por aqueles idosos que necessitarem de maiores esclarecimentos.