Defensora Sheila de Andrade durante a videoconferência
A diretora cível da Defensoria Pública, Sheila de Andrade Ferreira e a defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nuscc), Alynne Patrício de Almeida Santos, participaram, na última quarta-feira (15), de reunião por videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Virgílio Madeira Martins Filho. Em pauta a discussão dos parâmetros para as audiências do Cejusc através de plataforma virtual disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar continuidade aos trabalhos de mediação ou conciliação, assim como intimações e demais atos, durante o período de isolamento social causado pelo risco de contágio do Novo Coronavírus.
A diretora cível da Defensoria explica que a reunião se deu para definir a melhor maneira de operacionalizar o trabalho. “O Tribunal de Justiça trouxe para o Piauí uma ferramenta disponibilizada pelo CNJ, que são as salas de conciliação e mediação virtuais. Sabedor do perfil de grande parte das pessoas que são chamadas para as mediações, o coordenador do Cejusc, juiz Virgílio Madeira, propôs essa reunião para ouvir os demais interessados antes de efetivamente iniciar as sessões. Nós, como Defensoria Pública que patrocina quase noventa por cento dos processos de família, fomos convidados a participar e expusemos nossas preocupações, que aliás são comuns a todos os envolvidos, como principalmente saber se nossos assistidos possuem os recursos tecnológicos suficientes para essa ação”, explica Sheila de Andrade.
A defensora pública diz que durante a reunião foi pensada a questão das partes terem ou não condições de participarem das audiências. “Sabemos que nem todos os assistidos dispõem dos meios para participar dessas videoconferências, como internet de boa qualidade, um smartphone, laptop ou mesmo não sabem operacionalizar essa participação. Pensou-se em criar um ambiente virtual para isso, mas quebraria o isolamento, desobedecendo as regras da OMS, do Governo e também da Defensoria e Tribunal de Justiça, então a ideia foi abolida. Daí chegamos a conclusão que será expedida uma Portaria disciplinando o funcionamento. Então foi definido que Defensores Públicos e advogados farão uma triagem, para que possam ser agendadas as audiências, os participantes receberão um link, baixarão o aplicativo e já entrarão na sala. Participarão das audiências um medidor, as partes e defensores e advogados das partes”, explica Sheila de Andrade, destacando ainda que o CNJ disponibilizou tecnologia para sete salas mas, devido ao tempo necessário para o acordo e a operacionalização da audiência pela internet, serão realizadas duas mediações por dia.
A defensora Alynne Patrício, que participou também como vice-presidente da OAB/PI, fala sobre o resultado da reunião. “Diante dessa pandemia tem se buscado soluções alternativas usando todos os meios e recursos disponíveis para possibilitar o acesso à justiça. A Defensoria Pública não está avessa a essas novas alternativas mas temos preocupação no tocante a questão das audiências por videoconferência diante da realidade de vulnerabilidade econômica de nossos assistidos que têm dificuldade de acesso a ambientes tecnológicos e plataformas virtuais. Conseguimos alinhar algumas premissas de modo a preservar o interesse de nossos assistidos de modo que o projeto será iniciado a nível experimental para analisarmos na prática a efetividade”, diz.
O juiz Virgílio Madeira diz que a discussão com os parceiros é fundamental para que as audiências transcorram da melhor forma. “A reunião foi de suma importância porque a Defensoria é a maior parceira na relação processual, tendo em vista que cerca de noventa e cinco por cento das ações ajuizadas nas Varas de Família são de assistidos da Defensoria. A reunião foi para tratar exatamente, e o mais rápido possível, como iremos nos comportar no que diz respeito a audiência preliminar de conciliação e mediação nesse estado de pandemia que vivemos e é do conhecimento de todos. O Cejusc não iria de forma alguma tirar conclusões ou estabelecer métodos e condições de trabalho frente a esse estado de pandemia sem ouvir os parceiros processuais envolvidos, no caso a Defensoria e a OAB. O resultado foi exitoso, chegamos a conclusões interessantes. Sairá uma Portaria disciplinando a matéria de como irá funcionar o Cejusc enquanto durar a quarentena e as audiências de mediação e conciliação que serão feitas on line na plataforma do CNJ. Agradeço muito a presença da Defensoria e OAB”, ressalta o coordenador do Cejusc.
A defensora Sheila de Andrade avalia a reunião como positiva. “Acreditamos que com a definição dos parâmetros será possível realizar as audiências a contento, uma prova que a tanto a Defensoria como o Tribunal de Justiça continuam trabalhando efetivamente nesse período de isolamento social e que o trabalho remoto de forma alguma significa férias. Pelo contrário, nunca se trabalhou tanto na Defensoria como agora. Essas audiências por videoconferência foram a melhor maneira possível que encontramos para que nada seja paralisado. Importante a iniciativa do juiz Virgílio Madeira em trazer as partes envolvidas para discutir essa operacionalização,demonstra o respeito pela Instituição e pelos assistidos, porque conseguimos identificar os problemas e resolver da maneira mais próxima da realidade. Baixada a Portaria e designados os mediadores, iremos encaminhar um memorando aos colegas Defensores para que possam selecionar os casos. Foi uma reunião bastante produtiva”, afirma a diretora cível da Defensoria Pública.
