A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, integra ação realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no sentido de fiscalizar de forma virtual os abrigos de idosos de Teresina.
O objetivo do monitoramento é aferir se os abrigos ou instituições de longa permanência (ILPIs) contam com plano de contingência para o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19, observando, entre outros pontos, se em algum desses locais existem idosos infectados pelo novo coronavírus. Também está sendo observado como funciona cada instituição, inclusive se estão sendo utilizados equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte de funcionários e idosos, dentre outras medidas de proteção.
A defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, afirma que o monitoramento tem sido eficaz e que o uso da tecnologia tem sido muito importante para a obtenção dos dados. Ela também faz uma avaliação da necessidade dessa ação, pois, segundo a defensora, ao longo da mesma, foi verificado que a Covid-19 chegou a algumas ILPIs, que há necessidade de fornecimento de EPIs pelo poder público, capacitação dos funcionários dos abrigos para lidar com a problemática, criação de fluxo de atendimento junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) para atendimento dos casos suspeitos ou positivados, dentre outras medidas.
Sarah Vieira informou ainda que essa ação visa também dar cumprimento às orientações da nota técnica nº 06/2020 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
