Palestrante ladeada pelas participantes do evento

A defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora das Defensorias Públicas Regionais, abordou a relação entre o Programa Bolsa Família com o  tema Direitos Humanos, em  palestra realizada no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria, nesta sexta-feira (17), durante o evento “Direitos Humanos em Pauta”, que abriu o calendário acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), para 2020. A abertura do evento foi feita pela diretora da Esdepi, defensora pública Andrea Melo de Carvalho.

Discorrendo sobre “Inclusão Social e Autonomia Feminina pelo Programa Bolsa Família”, a defensora Karla Andrade, destacou  a relação direta com a conquista de direitos pelas mulheres inseridas no programa. “Temos a expectativa de desconstruir algumas ideias equivocadas que as pessoas têm em relação ao benefício Bolsa Família. É uma discussão  importante,  porque os direitos humanos são a garantia mínima de um vida digna para qualquer cidadão e o Bolsa Família veio para oportunizar o mínimo de dignidade para quem não tinha nada. Então, existe uma ligação direta entre essa política pública e as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Acredito que a Defensoria Pública do Estado do Piauí tem que se apropriar dessa defesa e promoção dos direitos humanos,  porque  é a nossa missão constitucional, faz parte das nossas atribuições. Não é uma questão de opção ou de simpatizar com o tema, mas sim de reconhecer que todo defensor público é, por natureza, um defensor e promotor de direitos humanos. Temos que estudar, fazer relação entre o que  estudamos e os fatos e casos que chegam até nós, tentar contextualizar nesse sentido de buscar, de todas as formas, garantir o mínimo de vida possível de ser vivida para quem nos procura”, declarou a palestrante.

A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior,  destacou  a relevância do tema abordado. “A defensora Karla Andrade estudou e se aprofundou nesse tema, produzindo um artigo científico dentro da especialização Esperança Garcia, que concluiu recentemente, relacionando o benefício com a autonomia feminina e inclusão social da mulher.Essa visão  ajuda a Defensoria, porque a Instituição tem um trabalho de promoção dos direitos humanos, de educação em direitos e,  através da apropriação dessas informações sobre como o programa favorece a mulher,  vai poder prestar um serviço melhor em defesa das mulheres, informando-as mais sobre o Bolsa Família, ao qual têm direito, para que elas exijam esse benefício. Vai ainda demonstrar como o fato de recebê-lo irá favorecer que essas mulheres se defendam e exerçam a autonomia na vida privada e na comunidade”, disse.

Carla Yáscar Belchior também ressaltou o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos. “Vivemos uma conjuntura nacional que, infelizmente, propicia desrespeito aos direitos humanos em diversos níveis, mas posso dizer que no Piauí, particularmente por meio da Defensoria Pública,  temos pessoas engajadas e empenhadas na defesa dos direitos humanos. Isso felizmente está florescendo e temos conseguido bons resultados. Desde o ano passado a Defensoria vem implementando vários projetos, que são muito importantes e fortes na defesa dos direitos humanos, em defesa da população em situação de rua, de pessoas com problemas psiquiátricos e seus familiares, promovendo educação em direitos através do projeto Defensoras Populares, levando assistência jurídica em demandas coletivas nos quilombos do Piauí. Então, existem várias iniciativas, especialmente da Defensoria Pública, para a defesa dos direitos humanos no Piauí”, afirmou.

A palestra foi bem recebida pelo público presente. Para a assistente social e mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí, Nayara de Holanda Vieira,  a Defensoria Pública deve explorar ainda mais o tema. “O evento foi grandioso, acredito que deve ser estendido em outros momentos e espaços, para que a sociedade conheça um pouco sobre os efeitos positivos do programa Bolsa Família, principalmente para as mulheres, como tem sido positivo para autonomia e inclusão social delas. A Defensoria Pública está de parabéns por promover tal evento, especificamente gerando esse debate da autonomia  e empoderamento das mulheres. Que a gente saia dessa discussão do senso comum do Bolsa Família e traga dados científicos concretos,  como os apresentados pela defensora Karla Andrade sobre sua pesquisa em relação a inclusão social e autonomia das mulheres beneficiárias do programa Bolsa Família”, disse.