Será realizado, nesta nesta sexta-feira (12), o lançamento do edital para credenciamento dos primeiros municípios que vão participar do Projeto PPP Piauí Cidades Inteligentes. Seguindo as recomendações sanitárias de combate à Covid-19, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) fará o lançamento do evento de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Governo do Piauí, a partir das 11h.
O Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes será executado pelo Governo do Estado, por meio da Suparc, com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Pelas regras do edital, inicialmente serão definidos seis lotes, totalizando 60 cidades ou consórcios municipais que serão contemplados, ao logo de 2021, com assessoria técnica gratuita para dar a essas cidades as condições de contratação de parcerias público privadas (PPP) que garantam investimentos e contribuam com desenvolvimento econômico e social de todo o Piauí.
“Vamos priorizar projetos estruturais nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário. As prefeituras selecionadas terão acesso à expertise que garantiu ao Piauí a contratação de oito projetos de PPP, em pouco mais de cinco anos de atuação do Programa Estadual, e vamos avançar no sentido de melhorar a prestação desses serviços públicos em todas as cidades piauienses”, destaca a superintendente Viviane Moura, superintendente da Suparc.
O suporte será com assessoria integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPP. Esse trabalho contará com o apoio técnico do IPGC, instituto mineiro de referência nacional em assessoria técnica para parcerias.
“É importante destacar essa liderança do estado do Piauí que será o primeiro do Brasil a desenvolver um programa arrojado de parceria público privada municipal, assessorando no desenvolvimento dos projetos e atraindo investimentos para melhorar a infraestrutura das cidades piauienses”, afirmou Leonardo Santos, diretor presidente do IPGC.
O edital com todas as regras, critérios de classificação e demais procedimentos para o credenciamento das cidades ficará disponível a partir desta sexta-feira (12) no site www.ppp.pi.gov.br até o dia 15 de março. Os prefeitos interessados também podem agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas, através do e-mail gestão@ppp.pi.gov.br.
