Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Pública de Picos, que tem como titular o defensor público Ricardo Moura Marinho, conseguiu em tempo recorde decisão favorável a que estudante da zona rural de Francisco Santos, ainda cursando o Ensino Médio, pudesse efetivar matrícula no curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), após ser aprovada no ENEM, no qual obteve 840 pontos na redação.

M.E. da C. B, tem 17 anos e reside na localidade Baixa da Palmeira, 12km distante de Francisco Santos. Desde cedo a adolescente demonstrou interesse nos estudos tendo cursado o ensino básico, fundamental e médio sempre em escola pública. Atualmente é aluna da Unidade Escolar Professor Mariano da Silva Neto, em Francisco Santos.

Ao ser aprovada no ENEM, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio. No dia 11 do corrente mês a ação foi proposta pela Defensoria, sendo que no dia 13, decisão em primeiro grau negou a liminar.

A Defensoria então entrou imediatamente com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, considerando que o prazo para matrícula da UFPI encerrava-se às 18h do dia 13, obtendo às 17h do referido dia decisão favorável, assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o que possibilitou a matrícula para a estudante.

O resultado alcançado pela Defensoria foi recebido com alegria pela família de M.E. da C. B., a professora Maria Zulmira de Brito, tia da adolescente, e que trabalha na 9ª Gerência Regional de Educação em Francisco Santos, afirma que sempre acreditou no sucesso da ação, frente aos bons resultados já obtidos anteriormente em processos encaminhados pela GRE para a Defensoria e destaca o tratamento dispensado pela Instituição à família.

“Desde o primeiro momento fomos muito bem atendidos pela Defensoria Pública, na pessoa do defensor público Ricardo Marinho e sua equipe, que nos deram toda a assistência atuando de forma zelosa, nos deram toda a assistência, com empatia. O defensor foi solícito e conseguiu passar segurança para a gente, não medindo esforços para defender minha sobrinha e conseguir que ela alcançasse seu sonho. Somos de família humilde, pobre e agradecemos muito à Defensoria. Nesse contexto em que vivemos, quando somos bem atendidos, bem recebidos, nos sentimos seguros, especialmente nessa situação de pandemia que estamos vivendo. O defensor Ricardo representa a Defensoria de forma humana, ética e responsável”, afirma.

A tia cita ainda que a adolescente, além de se deslocar diariamente até Francisco Santos para ter acesso à escola, também estudou à distância, fazendo uso do canal Luma e ponto e também do canal Educação, da Secretaria de Educação do Estado. “Ela também ficava pesquisando outros canais gratuitos e procurava pontos de internet, já que onde mora esse acesso é difícil. Com o resultado da redação alcançado, tínhamos a certeza de que ela poderia entrar em vários cursos na Universidade, mas optou por Biologia porque o sonho dela é seguir na pesquisa”, diz Maria Zulmira.

Segundo Ricardo Marinho, ações dessa natureza, com estudantes aprovados antes da conclusão do Ensino Médio, são corriqueiras, porém o caso em especial guarda duas características, a primeira é a celeridade obtida quanto à medida judicial necessária para a expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio e, consequente, a realização da matrícula junto a Instituição de Ensino Superior, a partir do mandado de segurança impetrado na terça-feira, dia 11, sendo que o prazo final para a matrícula era quinta-feira, dia 13, às 18 horas.

Na quinta-feira, portanto, no último dia da matrícula, foi proferida a decisão negando a medida liminar, em seguida foi interposto agravo de instrumento e, em um intervalo de menos de duas horas, foi proferida a decisão antecipando os efeitos da tutela recursal, ou seja, deferindo a liminar pretendida. Nesse aspecto, gostaria de destacar a sensibilidade do desembargador Sebastião Ribeiro Martins e equipe de gabinete, que ciente da situação, prontamente proferiu decisão ao recurso. De outro lado, o que sem sobra de dúvidas é o mais relevante em toda essa história, é o fato de que uma estudante de Escola Pública, moradora da zona rural de uma pequena cidade do interior do Estado conseguiu o acesso a uma Universidade Pública Federal. O mérito é todo dela. É um exemplo para nós”, afirma o defensor.