O 1º Encontro de Formação de Multiplicadores de Lideranças Quilombolas do Piauí teve início, nesta sexta-feira (12), e reúne mais de cem lideranças com o objetivo de promover a sua capacitação para a multiplicação de informação e formação de direitos quilombolas. A abertura do evento contou com a presença da governadora em exercício, Regina Sousa, e do ex-ministro da Educação e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro.
O evento é realizado no auditório do Hotel Cajuína e é promovido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), por meio da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT). Também conta com o apoio do Banco Mundial, PRO Piauí, Superintendência de Relações Sociais (Supres/Segov), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e Secretaria de Planejamento (Seplan).
O encontro atende a proposição da governadora Regina Sousa. “A finalidade é suscitar maior intercâmbio e contribuir com o fortalecimento institucional e acesso às informações sobre os direitos dessa parte importante da população piauiense, principalmente em relação à garantia da propriedade de suas terras, apoio técnico e segurança em seus territórios. A pauta das comunidades tradicionais foi uma das que coloquei como principal, então temos trabalhado essa questão da posse da terra, que é o grande problema delas. Muitas ainda não foram reconhecidas, mas as que foram já estamos trabalhando a sua autonomia financeira e projetos de moradia”, afirmou.
1º Encontro de Formação de Multiplicadores também tem como objetivo potencializar a garantia dos direitos territoriais dos povos e comunidades quilombolas. “Aqui poderemos ampliar o conhecimento das lideranças para que possam fazer melhor a defesa dos seus territórios e assim ter a garantia permanente da sua terra e territorialidade. Além do intercâmbio das comunidades quilombolas de todo o estado, haverá mesas de debate, grupos de estudo com diversos eixos temáticos e, a partir disso, cada liderança sairá daqui para formar multiplicadores”, explicou a gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Maria Rosalina dos Santos.
Na abertura do evento ainda foram homenageados personalidades que contribuíram (in memorian) e contribuem com a luta em defesa dos direitos dos povos e comunidades quilombolas. Uma delas foi o já falecido Paulino Raimundo dos Santos, do quilombo Sumidouro, localizado no município de Queimada Nova. “É um momento significativo para a história do meu tio, que me inspirou na luta quilombola. Há décadas ele vivia pelo direito à terra, de ser reconhecido como negro na sua comunidade e para que a sociedade olhasse para o seu povo como pessoas. A sua luta segue pela geração que aqui está e que perdure até conquistarmos os nossos direitos”, disse o sobrinho do homenageado, Nilson dos Santos.
Durante os dois dias (sexta-feira – 12 e sábado – 13) as lideranças quilombolas participantes debatem temas como a regularização fundiária, produção e assistência técnica nos territórios, legislações, impactos ambientais de grandes projetos em desenvolvimento e educação quilombola, dentre outros.
Confira a programação:
Sexta-feira – 12 de novembro de 2021
8h – Cerimônia de abertura
9h – “Regularização Fundiária: Terra, Produção e Assistência Técnica nos Territórios Quilombolas”
Palestrantes: Chico Lucas – Advogado e Diretor-Geral do Interpi.
Rosymaura Duarte – Socióloga, atualmente consultora e povos e comunidades tradicionais do Programa de geração, emprego e renda – PROGERE II, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/PI.
13h30 – “Educação Quilombola: Genêro e Geração”
Palestrantes: Maria Aparecida Mendes – Quilombola de Conceição das Crioulas – Salgueiro-PE; Ativista do Movimento Quilombola/CONAQ; Mestra em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais-MESPT-UnB: 2021; Bacharela em serviço social pela Universidade de Guarulhos-SP.
Wladynea Neyde Ribeiro de Albuquerque – Bacharelado em Serviço Social – Universidade Católica do Salvador Pós-Graduação Lato Sensu em Administração e Planejamento de Projetos Sociais Pós-Graduação em Etnia e Desenvolvimento Social Especialista em Gênero Psicanalista Formação em Distúrbios do Aprendizado TDAH.
Sábado – 13 de novembro de 2021
8h – “CECOQ/CONAQ: Missão, Desafios e Ação”
Palestrantes: Maria Rosalina dos Santos – Gerente da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT/Interpi).
Denildo Rodrigues de Moraes – Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
14h30- “Legislação Quilombola e os Impactos Ambientais dos Grandes Projetos de Desenvolvimento”
Palestrante: Vercilene Francisco Dias – Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2016). Diplomada em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena pela Pontifícia Universidade Católica do Peru. Advogada Popular. Remanescente da Comunidade Quilombola Kalunga. Atualmente é Assessora Jurídica na Terra de Direitos e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ.
18h – Encerramento
