Mais um ponto do programa Justo Acesso foi implantado nesta sexta-feira (21), desta vez na cidade de São Félix, ao Sul do estado. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead).

No local vai funcionar uma unidade do Espaço da Cidadania, administrado pela Sead, onde serão ofertados os serviços do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, Detran, Agespisa, Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) e Junta Militar. São Félix é o segundo município a ser contemplado com a instalação de um posto do Justo Acesso, o projeto-piloto foi em Palmeirais, implantado em junho deste ano. Este é um programa que instala Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas.

A superintendente de Gestão Administrativa da Sead, Caroline Viveiros, destacou que essa parceria vai ofertar à população serviços de forma rápida e eficiente. “É uma parceria que nos deixa muito satisfeitos pois agrega também os serviços da Justiça, principalmente em locais que ainda não têm comarca. É uma iniciativa que vem a somar e leva mais benefícios ao município”, destacou.

A tendência é que a carta de serviços ofertados no local seja ampliada. “Temos previsão de, em breve, um ponto do Detran também seja instalado aqui. Os Espaços da Cidadania são uma forma de centralizar no mesmo local alguns serviços oferecidos pelo Governo do Estado de forma segura e prática”, afirmou Conceição Santana, gerente dos Espaços da Cidadania da Sead.

Justo Acesso

O Justo Acesso tem como propósito maximizar o acesso à Justiça e garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais. A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Ministério Público do Trabalho e serviços do Governo do Estado.

Equipe da Sead e TJ-PI durante a solenidade de inauguração