O dia será de festa comunitária e cidadã no Assentamento Santa Clara, em Canto do Buriti, na região sul do Estado. Nesta terça-feira (1º), o governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Regularização Fundiária do Piauí (Interpi), Chico Lucas, farão a entrega solene dos Títulos Definitivos de Doação de Terra para as famílias de pequenos agricultores da localidade.

Com a conclusão de mais uma etapa do processo de regularização fundiária do assentamento, serão beneficiadas, nesta terça-feira, 574 famílias, totalizando uma área de 17.910,67 ha, matriculada sob o nº 5029, do Livro de Registro Geral nº 2, à ficha 01, na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti.

O Assentamento Santa Clara está dividido em células, levando, cada uma delas, uma letra do alfabeto como nome. Assim, o quantitativo de Títulos será entregue da seguinte maneira:

O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas ressalta que as 574 famílias contempladas com títulos de doação dos seus imóveis receberão documentos já devidamente cadastrados no SNCR/Incra, Sigef, CAR (parceria com a Semar) e na Receita Federal.

“Além disso, em um trabalho conjunto com a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, dirigida pelo desembargador Oton Mário Lustosa, e a atuação diligente do Registrador do Cartório de Canto do Buriti, doutor Osimar Costa, a quem somos muito gratos, os títulos já foram registrados no Ofício de Registro de Imóveis gratuitamente”, informa Chico Lucas.

O assentamento Santa Clara surgiu em março de 2004, numa experiência pioneira no Brasil, de implantação de um núcleo de produção de mamona. Na época, a iniciativa do Governo do Piauí contou com a parceria do governo federal e da empresa Brasil EcoDiesel Participações LTDA., para produção de mamona como matriz energética, tendo a organização familiar como pressuposto da inclusão social no projeto.

No assentamento, moram 630 famílias que viviam, inicialmente, somente da produção de mamona, através do Programa Brasil Ecodiesel. Para proporcionar ocupação e renda para as famílias que ficavam ociosas enquanto esperavam o ciclo do plantio, o Governo estadual, por meio do Emater-PI, enviou, em 2006, projetos do Pronaf C para plantio de mandioca e caju.

A solenidade de entrega dos Títulos Definitivos de Doação acontecerá às 9h30, no restaurante do Núcleo de Produção da comunidade.

Como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da Covid-19, o Cerimonial do Governo do Estado do Piauí solicita que todos os participantes da solenidade usem máscara de proteção, não se aglomerem e mantenham o distanciamento recomendado.

A História do Assentamento Santa Clara

01.09.2020 – 574 famílias de pequenos agricultores assentados receberam seus Títulos Definitivos de Doação de Terra em solenidade presencial realizada na própria comunidade, com a presença do governador Wellington Dias e do diretor-geral do Interpi, Chico Lucas.

31.01.2020 – Audiência Pública no assentamento Santa Clara, quando o diretor-geral, Chico Lucas, cumpriu a promessa de ir conversar pessoalmente com toda a comunidade e seus representantes e explicou ao grupo quais seriam as alternativas para concluir o processo de regularização.

4.11.2019 – Na manhã da segunda-feira, os representantes das famílias do assentamento Santa Clara acompanharam os representantes da Procuradoria Jurídica do Interpi) na visita ao Cartório de Registro de Imóveis, para protocolar pedido de registro dos 630 Títulos Definitivos de Posse de Terra.

31.10.2019 – As lideranças do assentamento Santa Clara estiveram em mais uma reunião com a equipe gestora do Interpi e também com a assessoria da Vice-Governadoria. No encontro, na sede do Instituto, externaram suas preocupações e cobraram do Governo a finalização do processo de regularização.

24.11.2019 – Em visita ao Interpi, integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) e o deputado federal Assis Carvalho (falecido em julho deste ano) discutiram a importância do trabalho qualificado tanto do Núcleo quanto do Governo, para garantir a titulação das comunidades de pequenos agricultores familiares, dentre elas, o Assentamento Santa Clara, com segurança jurídica.

06.06.2018 – O Núcleo de Regularização Fundiária (representado pelo juiz Heliomar Rios e o consultor Richard Torsiano) e a diretoria do Interpi, em uma agenda de visitas de campo, realizou encontro com a comunidade. A atividade fez parte da Missão do Banco Mundial para avaliar os resultados parciais do Projeto “Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, executado em parceria com o Governo do Estado.

29.05.2017 – Fazendo parte das metas do projeto pilares, as famílias de pequenos agricultores dos assentamentos Santa Clara receberam a visita das equipes do Interpi para acelerar o trabalho de regularização das terras. Uma equipe do Interpi deu início ao trabalho de georreferenciamento e vistorias de áreas estaduais e também atualizar o cadastro das famílias posseiras na Fazenda Santa Clara. 152 famílias são tituladas.

08.05.2006  –  No assentamento moram 630 famílias que viviam somente da produção de mamona, através do Programa Brasil Ecodiesel e da produção de feijão. Para proporcionar ocupação e renda para as famílias que ficavam ociosas enquanto esperavam o ciclo do plantio, o Governo, por meio do Emater-PI enviou 150 projetos do Pronaf C para plantio de mandioca e caju.

25.03.2004 – Numa experiência pioneira no Brasil, um núcleo de produção de mamona foi inaugurado, na fazenda Santa Clara. Na ocasião, foi assinado protocolo de intenções entre os governos federal e estadual e a empresa Brasil EcoDiesel Participações LTDA., para produção de mamona como matriz energética, tendo a organização familiar como pressuposto da inclusão social no projeto.