Nesta quarta-feira (13), o último dia do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, os secretários de estado participaram de discussões sobre integração regional das ações de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e a coordenação das formas de financiamento. Os dirigentes de órgãos estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) debateram sobre a dinamização econômica da agricultura familiar e a superação da pobreza nos territórios, incluindo temas como a segurança nutricional, soberania alimentar e adensamento das cadeias produtivas.O Grupo de Trabalho dos dirigentes de órgãos estaduais de Terra trataram sobre as questões envolvendo a regularização fundiária.
O evento foi realizado de 11 a 13 de novembro, em Teresina, pelo Governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), com apoio do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA ), Semear Internacional e Banco Mundial.
Ascom SAF
O secretário Hérbert Buenos Aires ressaltou que o Fórum marca um novo tempo da reunião, em que os órgãos de terra, povos e comunidades tradicionais e da assistência técnica, debateram temas importantes com base nas suas demandas e todos avançaram, indo além destas discussões, se aprofundando em temas como a comercialização e os modelos de financiamento dos órgãos internacionais como BID e Fida. O gestor frisou ainda que um dos importantes encaminhamentos se refere à próxima agenda decidida em comum acordo durante o evento. “Vamos para o próximo Fórum, em março de 2020, em Sergipe, com outra visão. Discutiremos a questão agrária com enfoque na Terra e na Democracia, continuando o aprofundamento sobre as políticas, avançando sobre as compras governamentais. Faremos também um seminário voltado para as questões de gênero e políticas publicas voltadas para mulheres, dos povos, das florestas e das águas. Na ocasião, será realizado um evento sobre mudanças climáticas e efeitos na agricultura e ainda um dia de campo com foco na palma forrageira”, enumerou o gestor.
Ao final do evento, foi assinado um termo de cooperação entre os gestores e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), documento que, segundo o secretário de Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre de Oliveira Lima, é muito importante porque sintetiza a necessidade de ampliar a articulação entre os estados do Nordeste. “Reafirma a necessidade de que o FIDA, agência da ONU, dê apoio a esta articulação”, afirmou. Segundo o gestor, a atividade da reunião, demarca um aspecto importante no amadurecimento das funções do Fórum, porque foram estabelecidos pontos importantes, como a necessidade de aprofundar o debate da mitigação dos efeitos da mudança climática e o acesso aos mercados.
O presidente do Fórum, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco de Assis Diniz, avalia que as presenças da vice governadora, Regina Sousa na abertura do Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, do governador Wellington Dias, responsável pela palestra magna e a articulação e organização do secretário de Agricultura Familiar, Herbert Buenos Aires, fortaleceram a reunião. “O governador Wellington Dias, apresentou as ações do consórcio dos governadores, um conjunto de ações e intervenções políticas que, inicialmente, estavam restritas às áreas de segurança e saúde e educação e incluímos agora a Agricultura Familiar”, ressaltou.
Segundo o oficial do FIDA, no Brasil, Hardi Vieira, participar desta iniciativa é muito importante para a instituição porque serve, não só como uma plataforma para um desenho e formulação, mas também para um alinhamento, troca de experiências de boas práticas entre os estados. Ele avalia que fica ainda mais relevante por causa do consórcio. “Inclusive, na próxima semana, o consórcio de governadores vai visitar nossa sede em Roma, plataforma para o diálogo de política e o Fida também apóia, entre suas atividades não creditícias”, ressaltou.
O especialista na questão fundiária e consultor do Banco Mundial, Camille Bourguignon, citou que é notório o trabalho que o Governo do Piauí está desenvolvendo por meio do projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social. “De certa forma, é inovador no Nordeste e talvez valha a pena repetir nos estados. Aqui, aprendemos muito na troca de experiências com outros estados e nas diversas formas como atuam. Essa cooperação é muito importante. Acredito que, desta forma, teremos a oportunidade para expandir o trabalho na área da regularização fundiária”, concluiu.
A superintendente dos Programas para a Agricultura Familiar da SAF, Patrícia Vasconcelos e a assessora técnica do Projeto Viva o Semiárido (PVSA), Lúcia Araújo, a assessora Regina Célia e a consultora em raça, etnia e geração geração do PVSA, Sarah Luíza participaram da roda de conversa do GT de mulheres do fórum. O grupo de trabalho formado desde 2017 reúne gestoras e mulheres da sociedade civil. Patrícia a afirma que a ideia é garantir o lugar da mulher nas discussões, nas políticas públicas, incluindo questões das mulheres rurais. “Será de extrema importância a decisão tomada aqui no Piauí pelos gestores e gestoras para o próximo Fórum, programado para março de 2020, quando será realizado o seminário voltado para as políticas públicas do campo, das águas e das florestas, a inclusão da linguagem de gênero na publicações do Fórum e a exigência de que as delegações participantes sejam compostas por 30% de mulheres. Temos que estar inseridas enquanto mulheres agentes do desenvolvimento familiar, com boas práticas produtivas que nós gerenciamos”, pontuou a superintendente.
