Francisco de Jesus Barbosa é o novo Corregedor da Instituição

O defensor público de Categoria Especial, Francisco de Jesus Barbosa, foi empossado no cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o biênio 2021-2023. A posse se deu em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria, realizada em formato virtual, em respeito às regras sanitárias decorrentes da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A sessão foi conduzida pelo presidente do Colegiado e defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.

Francisco de Jesus Barbosa substitui a defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, que esteve à frente do cargo de corregedora-geral da DPE/PI desde o ano de 2017, tendo o mandato encerrado no último dia 05. O Termo de Posse do novo corregedor foi lido pelo conselheiro Alessandro Andrade Spíndola.

Ao se manifestar, a defensora pública Ana Patrícia Salha agradeceu pelo apoio recebido durante o período em que esteve à frente da Corregedoria e desejou sorte ao seu sucessor. “Registro aqui as minhas congratulações ao meu dileto colega e amigo, Francisco de Jesus Barbosa. Que Deus possa iluminar sua gestão e a de seus auxiliares, conte comigo, estarei à disposição. Diante do encerramento do mandato a mim conferido agradeço a todos aqueles que me auxiliaram diretamente e indiretamente nesta labuta da Corregedoria-Geral. […] Agradeço pelas críticas e incentivos, pois não somos perfeitos. Sei também que nem todos os objetivos almejados foram alcançados, mas penso que isso se deva a razões alheias ao meu esforço e dedicação”, afirmou a agora ex-corregedora, que assumirá a coordenação das Defensorias de Categoria Especial.

Representando o Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, o corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande Sul, Cristiano Vieira Heerdt, destacou em sua fala a relevância dos serviços prestados pelas Defensorias Públicas em todo o país, em prol da população mais vulnerável. “Nós estamos passando um momento excepcional no mundo. Particularmente aqui no Brasil, há repetidamente e sistematicamente um movimento de atribuir a vilania e os males da nossa nação ao serviço público, e nós, agentes públicos, agentes políticos, temos o dever e o compromisso de combater esses ataques, que infelizmente são direcionados ao serviço público de uma forma geral, demonstrando a imprescindibilidade da Defensoria Pública em prol da população vulnerável. Ao Francisco Barbosa, desejo muita sorte, sucesso e serenidade, na condução da Corregedoria-Geral da Defensoria do Estado do Piauí para o próximo biênio, e certamente o senhor poderá contar com o nosso Conselho para o que for necessário”, ressaltou.

O defensor público Marcos Martins de Oliveira, representou a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep) e destacou o perfil do agora Corregedor-Geral da Defensoria. “Dirijo-me ao empossado, Francisco de Jesus Barbosa, vossa excelência é conhecido pela simplicidade, diligência, cordialidade e pela integral dedicação à nossa honrada Instituição. […] Como Diretor de Assuntos do Interior, peço ao senhor que olhe com carinho para as Defensorias do interior, para seus titulares ou substitutos, sem abrir mão do seu papel fiscalizatório, mas também viabilizando suporte e alternativas para amenizar a sobrecarga de trabalho, sem perder de vista a importância a atividade fim, ou seja, a tutela judicial e extrajudicial de direitos”, destacou.

O corregedor empossado, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu a presença de todos os membros que participaram da solenidade de posse, destacando a importância da atuação da Corregedoria-Geral. “Assumo neste momento a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e isso se reflete em uma imensurável responsabilidade, pelos votos dos Conselheiros, e pela escolha pelo nosso defensor público geral. […] Minha percepção da Corregedoria não é apenas como órgão fiscalizador e correcional, mas também de orientação, esclarecimento e prevenção de conflitos. O exercício do cargo exige serenidade, sabedoria e equilíbrio. […] A Corregedoria, no entanto, deve ser inflexível quando se tratar de apuração e aplicação de penalidades referentes a eventuais desvios de condutas, mas em moldes estritamente nos ditames da lei, ofertando o devido processo legal”, destacou o novo corregedor-geral.

O presidente do Conselho Superior e defensor público geral Erisvaldo Marques agradeceu aos trabalhos prestados pela defensora pública Ana Patrícia Salha e destacou o apoio ao novo corregedor. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí só tem gratidão pelo trabalho que foi realizado pela dra. Ana Patrícia e que fortaleceu. O dr. Barbosa também terá todo o apoio da Defensoria Pública Geral, para que também faça um excelente trabalho e, ao final desses dois anos, possamos ter uma Defensoria Pública ainda maior, mais forte, que leva mais serviços para a população piauiense, em especial aquela em maior situação de vulnerabilidade. Uma Corregedoria forte e uma Defensoria forte são é uma sociedade forte, é garantir às pessoas a dignidade, é garantir a cidadania, tudo isso é feito também e principalmente, através da Defensoria Pública. Não é à toa que a Constituição Federal estabelece que a Defensoria Pública é a expressão do regime democrático, então a nossa responsabilidade é muito grande, e contamos com o senhor nessa tarefa”, afirmou, dirigindo-se ao novo corregedor.

A solenidade virtual contou com a presença de autoridades como o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernando Lopes e Silva Neto e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luís Francisco Ribeiro. A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos participou na qualidade de vice-presidente da OAB/PI. Também estiveram presentes defensoras e defensores públicos, conselheiros, servidores da Defensoria e familiares da agora ex-corregedora-geral e do empossado.