O governador Wellington Dias decretou, nesta quinta-feira (19), Estado de Calamidade Pública no Piauí, em decorrência da pandemia da Covid-19, que aflige todo o planeta. O anúncio aconteceu após reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Jonas Moura; prefeito do município maranhense de Timon, cidade vizinha à capital, Luciano Leitoa, além dos secretários de Estado da Saúde, Governo e Fazenda, Florentino Neto, Osmar Júnior e Rafael Fontelles, respectivamente.
O decreto estabelece que as instâncias competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Decreto Nº18.901/2020 (Suspensão de serviços e controle de fluxo)
Decreto Nº 18.895, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Calamidade)
“O principal objetivo é agilizar as ações para que, dentro do Piauí, possamos trabalhar em um cenário que vai além da urgência e da emergência, garantindo as condições de recursos humanos e financeiros, voltados para o objetivo de lidar com os efeitos do coronavírus em nosso estado”, explica o governador.
Da mesma forma, o chefe do executivo piauiense anunciou o Decreto de Suspensão, que proíbe a realização de eventos e estabelece o fechamento de bares, cinemas, restaurantes, shoppings academias, casas de espetáculo, clínicas de estética e saúde bucal, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgência e emergência. O decreto legisla ainda sobre o controle das fronteiras estaduais. Policiais militares, agentes federais e do exército, bem como guardas municipais devem ser destacados para garantir controle nas entradas. A preocupação é manter sob alerta a entrada de pessoas potencialmente contaminadas e que não tenham sido submetidas ao período de isolamento social determinado pelo Ministério da Saúde, que é de sete dias.
“O que queremos é evitar situações em que outros estados já chegaram. A forma para evitar isso é a prevenção. O fato concreto é que, se houver uma propagação sem controle, não haverá profissionais e leitos suficientes. Quero aqui pedir a compreensão da população”, elucida Dias.
As medidas adotadas vão ao encontro com o estabelecido pelo Ministério da Saúde. O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde deve ser apreciado e votado pelos parlamentares que compõem aquela casa.
Em Teresina, Governo e Prefeitura discutem um plano de transporte público que possa diminuir o trânsito de pessoas fora dos horários de pico. O prefeito da capital reforçou o compromisso público em assegurar a saúde dos piauienses e agradeceu aos esforços dos profissionais que trabalham no enfrentamento à crise. “Em momentos de crise como esse, onde a vida de todos está em risco, não podemos nos deixar dividir por questões políticas e partidárias. Exatamente por isso que estamos aqui, juntos, para enfrentar essa crise. Cabe a cada um de nós buscar fazer o seu papel. Todo trabalhador de Saúde, para nós, é precioso e nós nos orgulhamos do trabalho de cada um deles. Mas não é apenas um orgulho solto, mas nós temos que dizer para cada um deles que o destino de mais de três milhões e piauienses depende muito do empenho, dedicação e máximo compromisso deles”, enfatizou Firmino.
Para o presidente da APPM, Jonas Moura, o momento requer foco total de todos os prefeitos piauienses. “Hoje, observando nossa equipe, ficou claro que realmente essas medidas são realmente necessárias. Enquanto representante dos municípios, quero me dirigir a todos os prefeitos do Piauí e pedir para que fiquem muito atentos a todas essas medidas que foram tomadas hoje e que são imprescindíveis de que cada prefeito tenha esse cuidado lá na ponta. Juntos rogamos a colaboração de todos os outros órgãos, como o Ministério Público e também o poder judiciário.”
A necessidade de cooperação entre os poderes também foi lembrada pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que reforçou a delicadeza do momento. “Esse é um trabalho de cada um daqueles que acreditam no tamanho que esse momento exige. A cidade de Timon vai precisar desse trabalho e apoio do Estado do Piauí e da cidade de Teresina, para que nós todos juntos possamos dar as mãos e vencer esse momento”, declarou.
