O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o diretor de Governo da Superintendência Setor Público do Banco do Brasil, Ênio Mathias. Em pauta, a organização de um grupo de trabalho entre as partes para estudar o Fundo Imobiliário do Estado.
Segundo o chefe do executivo piauiense, com a aprovação da Política de Regularização Fundiária, proposta em mensagem pelo Governo e aprovada na comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Estado tem pela frente um trabalho hercúleo para a regularizar cerca de 12 milhões de hectares.
“Agora, com a aprovação da lei que tratou do Marco de Regularização Fundiária, o Estado tem uma tarefa gigante: regularizar cerca de 12 milhões de hectares de terras. Propriedades federais, estaduais, pertencentes aos municípios, pessoas físicas e pessoas jurídicas. As áreas que pertencem originalmente ao Estado representam hoje um patrimônio que, por lei, forma o Fundo Imobiliário Estadual, que, por sua vez, dá sustentação ao Fundo Previdenciário do Estado, juntamente com outras receitas que ali foram aportadas”, explica Dias.
Dados do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) apontam que, dos 240 mil imóveis rurais piauienses, mais da metade não está regularizado. A proposta é que, com o projeto, não só grandes produtores, mas também pequenos e comunidades tradicionais possam ter facilitado o processo de regularização.
