A Superintendência de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), está desenvolvendo um formulário eletrônico com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para facilitar a avaliação de riscos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
As informações colhidas serão encaminhadas às autoridades competentes que ajudarão na elaboração de medidas protetivas. As instituições de segurança pública estarão credenciadas no sistema de acesso ao formulário eletrônico para que, no momento da ocorrência, a vítima possa relatar as agressões sofridas, agregando informações para o banco de dados de avaliação de risco e gerando estatísticas para o Piauí.
O formulário eletrônico receberá o nome de “Esperança”, em alusão a Esperança Garcia, mulher negra escravizada, considerada a primeira mulher advogada do Piauí que enviou uma carta ao governador da Província na qual denunciava violências e buscava por justiça.
“Esse formulário nada mais é que um pedido de socorro nos termos da carta de Esperança Garcia e pede socorro ao Estado e nós precisamos então dar uma resposta. O formulário visa subsidiar o magistrado de argumentos para adotar a medida protetiva mais adequada para evitar o feminicídio”, frisou a superintendente de Gestão de Risco da Secretaria da Segurança Pública, delegada Eugênia Villa.
No formulário Esperança, a mulher responderá que tipo de agressões foi vítima, ameaças, perseguição ou atitudes que caracterizam violência psicológica. Poderá responder também se o denunciado tem acesso a algum tipo de arma, é dependente de álcool ou drogas ou apresenta ter doença psíquica. A previsão é de que, na segunda-feira (25), o Esperança seja lançado no sistema.
Para o diretor-geral da ATI, Antônio Torres, o uso da tecnologia facilitará o trabalho dos policiais na coleta de informação e armazenamento de forma segura. “Nós estamos nessa parceria com a Superintendência de Gestão de Risco para juntos fornecer um instrumento eficiente e seguro para armazenamento de dados e poder contribuir com eficácia no diagnóstico da situação da vítima”, informou o gestor.
“É dessa forma que nós entendemos que se faz política de segurança no enfrentamento à violência contra mulher e então vamos começar a conhecer os riscos aqui no Piauí e falar para o Brasil inteiro, quais são os fatores de risco que cercam as mulheres piauienses”, ressaltou a delegada Eugênia Villa.
Equipe da ATI e Superintendência de Gestão de Risco
