Servidores e gestores público, bem como organizações da sociedade civil, que trabalham diretamente com a população indígena refugiada e migrantes, participaram de uma capacitação voltada para aprimorar o atendimento à população indígena, tendo como foco a comunidade indígena Warao. O Curso de Formação para Proteção e Atendimento da População Indígena Refugiada e Migrante no Piauí foi realizado, nos dias 27 e 28 de março, na Escola Fazendária.
Para a secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, a formação desses profissionais é mais um passo para ajudar na melhoria do atendimento aos indígenas e migrantes do estado. “Esse é um momento em que os profissionais que atuam diretamente com a população indígena e migrante podem compartilhar os desafios que enfrentam no dia a dia e, com isso, podemos buscar novas formas de atendimentos para aprimorar seus conhecimentos sobre a comunidade indígena”, destacou a secretária.
O curso foi realizado em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola (NEEIQ).
Para Vanusa Nunes, assistente sênior de campo para Proteção Indígena da ACNUR, esse é um momento importante, pois estão se abrindo novas portas para o diálogo em prol da comunidade indígenas e de migrantes no Piauí. “Esses povos quando saem de suas cidades de origem, além de enfrentar barreiras linguísticas, também, enfrentam barreiras culturais e de acesso à saúde e educação. Aqui tratamos sobre instrumentos para defesa dos direitos das populações indígenas, serviços de acolhimento, proteção social, entre outros temas que exigem bastante cuidado e atenção dos poderes públicos”, ressaltou Vanusa.
Já a representante da Secretaria Nacional de Assistência Social (MDS), Mônica Alves Silva, destacou alguns desafios e a importância do trabalho desenvolvido. “Essa formação traz diversas reflexões e diretrizes que a gente vem fortalecendo nos últimos anos com a população indígena venezuelana no território brasileiro. E aqui tratamos de vários temas com a perspectiva de que os profissionais possam multiplicar esse conhecimento com suas equipes. Nós, como MDS, temos dado ênfase à política nacional de assistência social, mas também na perspectiva de diálogo com diversos setores municipais, estaduais e sociedade civil. Apesar dos diversos avanços dos últimos anos, ainda temos muitos desafios, precisamos aprofundar mais esse conhecimento, com base na escuta dessa população. Também precisamos avançar no que se refere à integração das pessoas nos territórios, buscando enfrentar de perto a discriminação contra esses povos”, afirmou.
A programação contou com diálogos relacionados à Política Pública de Assistência Social, Serviços de Acolhimento dos Indígenas, Regularização Documental, Proteção Social, Estratégias em Políticas Públicas – Rede Intersetorial de Atenção à População Indígena Refugiada e Migrante, abrigos, entre outros.
Giovini Eulálio Torres Branco, educador Warao, falou do impacto positivo da iniciativa e destacou que: “Este é um momento importante por reunir instituições do município, estado e Governo Federal para facilitar o acesso e a comunicação de toda a comunidade Warao, pois busca-se compartilhar os desafios. É um espaço em que temos voz para falarmos das necessidades que toda comunidade Warao passa e, também, sobre as ações desenvolvidas na área da educação”, pontuou o representante da comunidade.
Ao final do curso de formação, foi publicado, pelo governador Rafael Fonteles, o decreto nº 21.883, de 10 de maço de 2023, que instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, que busca fortalecer às ações e políticas públicas voltadas para essa população.
