O governador Wellington Dias e o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, entregam, nesta sexta-feira (13), trinta novos veículos tipo pickup cabine dupla, 4×4, diesel, para melhorar o trabalho da fiscalização itinerante nos postos fiscais de fronteira e servir de apoio logístico nas 10 Gerências Regionais de Atendimento da Fazenda, tanto da capital quanto do interior. Na mesma solenidade, também serão entregues veículos para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). A solenidade será às 12h, na Escola Fazendária, no Centro Administrativo.

“Esse investimento, que soma recursos na ordem de R$ 3.525.000, foi feito com recurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do contrato de empréstimo nº 4460/OC-BR, celebrado com o Governo do Estado do Piauí para a execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf/Profisco II)”, explica o superintendente de Administração Financeira, Logística e Tecnologia (Supaft) da Sefaz, Cristovam Cruz.

A aplicação desses recursos objetiva melhorar a fiscalização de mercadorias em trânsito, visando coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, que ocorre pela circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais.  Será possível melhorar o patrulhamento de estradas improvisadas, em locais inóspitos de regiões de fronteira, pois muitas dessas estradas são utilizadas para a entrada de mercadorias no estado sem o devido recolhimento do ICMS.

A aquisição desses veículos ainda contribui para melhorar as atividades de fiscalização de empresas em todo estado, atendendo aos 224 municípios piauienses, uma vez que será possível melhorar as atividades de cadastro, vistorias, notificação de contribuintes, diligências fiscais, etc.

Do total dos 30 veículos que foram adquiridos pela Sefaz, 10 carros serão utilizados como apoio logístico para as unidades de atendimento da Sefaz, as denominadas gerências regionais de atendimento. Esses veículos serão utilizados tanto para o transporte de material como dos servidores dessas unidades.

A Seid entregará uma van adaptada para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), por meio de um termo de cessão de uso. O veículo foi adquirido com recursos de convênio com o governo federal.