Uma comunidade feliz. Esse foi o resultado da ação realizada, na última quinta-feira (29), pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) que, por meio do seu diretor-geral, Chico Lucas, entregou o Título Definitivo de Propriedade de Terra, na modalidade de Condomínio aos moradores do assentamento Estadual Jaelson dos Santos, situado na localidade Ponta da Serra, município de Pio IX. O documento, que comprova a regularização completa e propriedade do imóvel, foi expedido em nome de todos os titulares das 47 famílias de pequenos agricultores ali residentes. A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio Interpi.
Durante o evento, Chico Lucas agradeceu ao governador Wellington Dias e à vice-governadora Regina Sousa, ressaltando a importância da politica de regularização desenvolvida pelo governo, como uma prioridade para o alcance das metas do programa PRO Piauí, que visa ao desenvolvimento do Estado e de seu povo. O diretor-geral do Interpi felicitou também aos beneficiários pela conquista. “Este Documento é a certidão de casamento de vocês com esta terra. E este casamento é diferente, é mais especial, porque vocês não casaram só com a terra, mas também com todos os vizinhos de vocês, porque a pedido da comunidade, a titulação não foi individual, mas sim coletiva”, ressaltou.
Com o documento de doação dos 4.667,2634 hectares, na Data Cova Donga, conferido pelo Governo do Piauí, a pequena comunidade agora tem a garantia de poder viver e trabalhar com segurança, buscar investimentos e crédito e mesmo garantir moradia para suas futuras gerações.
Chico Lucas informou que foi estabelecido na comunidade um marco legal, que é o Título Condominial, onde todos são proprietários. “Ou seja, todos são donos e beneficiários da terra, todos podem se beneficiar dela, dentro de regras que vocês mesmos irão estabelecer, discutir regimento interno, normas, enfim, as regras de convivência condominial harmônica e uso do bem doado pelo Governo do Piauí e que agora pertence a este assentamento”, explicou o diretor-geral.
O documento expedido pelo Interpi, após a conclusão de todas as etapas técnicas, administrativas e jurídicas do processo de regularização fundiária, foi devidamente registrado em cartório e conta também com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), por meio do CGEO. O Cadastro Ambiental de um imóvel registra informações importantes, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal (RL) obrigatória para fins de regularização fundiária, formas de vegetação nativa e também alocação de cursos d’água.
O apoio e as parcerias estratégicas com a Semar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartórios, Corregedoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí, Banco Mundial (Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social) e do PRO Piauí, permitiram ao Interpi realizar o intenso trabalho desenvolvido pelos técnicos, gestores e consultores especialistas, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, cadastramento, certificação, análises sociais e jurídica.
À solenidade, estiveram presentes o prefeito de Pio IX, Silas Noronha; o vice-prefeito, Etinho Bezerra; representantes da Câmara Municipal; o presidente da Associação de Moradores do Assentamento, Kailton Santos; além do superintendente do Incra, Tiago Vasconcelos; dos deputados estaduais Francisco Limma e Francisco Costa; da gestora da Supres, Núbia Lopes (representando a Vice-Governadoria); o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag), Devaldo Gomes; dos diretores do Interpi, Ana Letícia, Clarecinda Jesuíno e Rannyere Tardelle (Patrimônio, Fundiária e de Operações, respectivamente) e as lideranças do Movimento Sem Terra no Piauí (MST), dentre eles, João Luis (dirigente estadual), e Nenê (coordenadora do setor de produção nacional).
Comunidade em Ponta da Serra comemora a titulação
Como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da Covid-19, o evento em Pio IX teve público restrito e uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos. Ainda assim, o clima era de festa de antecipação de aniversário, já que o município de Pio IX completará seus 132 anos no dia 8 de agosto.
Veja mais fotos da solenidade: Titulação no Assentamento Estadual Jaelson dos Santos (Ponta da Serra) – Pio IX
