Na segunda-feira, 19 de abril, data em que é comemorado o Dia do Índio, o Governo do Piauí entrega, às 9h, na comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova, o título definitivo de propriedade de terra e instala as primeiras placas de sinalização do território indígena. A entrega da documentação será feita pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Sociais da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.

Devido à pandemia da Covid-19 e as recomendações de segurança sanitárias, o evento será realizado de modo simplificado, com presenças restritas, para evitar aglomeração, e respeitando as regras de distanciamento, uso de máscaras faciais protetoras e testes. Os Kariri, assim como as demais agrupamentos tradicionais, estão contemplados no Plano Estadual de Vacinação, tendo recebido a primeira dose da vacina para imunização contra a Covid-19.

Processo de regularização

A Aldeia Serra Grande está localizada no Município de Queimada Nova, a 522 quilômetros de Teresina. A área da comunidade indígena (2.114,6769 hectares) está totalmente situada dentro do Estado do Piauí.

Kariri da Serra Grande: demarcação e titulação das terras indígenas

Com o trabalho de regularização fundiária realizado pelo Interpi, o imóvel foi georreferenciado, vistoriado, arrecado para o patrimônio público estadual e titulado, com registro em cartório, em 2020, beneficiando as cerca de 60 famílias, atualmente sob liderança de Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca).

Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca)

Vale ressaltar que o processo de regularização dos Kariri teve início em 2016, quando a comunidade protocolou, junto ao Interpi, uma carta de solicitação ao governador Wellington Dias para que lhes concedesse o título da terra.

A celeridade da regularização fundiária é resultado do intenso trabalho desenvolvido pelos técnicos do Interpi, no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, certificação, cadastramento, análises sociais e jurídica no âmbito da ação discriminatória de terras, bem como da informatização e modernização da autarquia.

Comunidade indígena kariri (Foto: Arquivo Pessoal Cacique Francisca) – Foto tirada antes da pandemia

É resultado também das importantes parcerias que auxiliaram no atendimento à solicitação dos Kariri, garantindo-lhes o direito à terra em que habitam historicamente, dentre elas, o Centro Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartórios, Núcleo de Regularização Fundiária e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, e Banco Mundial, que financia, com o Governo do Piauí, o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social.

A titulação coletiva de territórios tradicionais é garantida pelas lei nº 7.389/2020 (que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí) e lei nº 7.294/2019, que estabelece a Política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais no Piauí.