A gestão do governador Rafael Fonteles, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), intensificou, nos primeiros 100 dias, ações e projetos em prol da segurança da mulher, bem como para a formação em temas voltados ao empreendedorismo. A prioridade é enfrentar a cultura de inferiorização das mulheres e reduzir, por conseguinte, o número de feminicídios, além de fomentar a inclusão no mercado de trabalho para que possam romper qualquer ciclo de violência. A meta principal é reduzir e erradicar a violência contra as mulheres no estado, levando políticas públicas para diversas áreas.

Nesse período, foi realizada a Campanha “Só se eu quiser… #NãoéNão, Projeto Teia de Direitos, Projeto “Ei Mermã, Elas Empreendem, Projeto Ei Mermã, Vamos nas Escolas, Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Protocolo Ei Mermã, Não se Cale! e Central de Atendimento Ei Mermã, Não se Cale”.

Nesse sentido, a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, destaca que as ações desenvolvidas nesses 100 dias de governo estão alinhadas com o plano de governo de Rafael Fonteles. “Temos desenvolvido ações para protagonizar as mulheres piauienses e levar as políticas públicas para as mais vulneráveis, principalmente na área do enfrentamento à violência, pois estamos lançando um protocolo por meio do qual serão desenvolvidas várias ações como ZAP, Ei Mermã, Não se Cale, que funciona 24h. Estamos desenvolvendo o Teia de Direitos, que é o fortalecimento da rede municipal que possibilita que o município dialogue com as mulheres em situação de vulnerabilidade e que possa dar um retorno psicossocial, entendendo que cada ente federativo tem uma responsabilidade social nas políticas para as mulheres”, ressaltou a gestora.

A campanha “Só se eu quiser… #NãoéNão”, desenvolvida com base na lei nº 13.718 de 2018, que tipifica os crimes de importunação sexual, conseguiu abarcar, até o momento, 23 municípios, atingindo 50 mil pessoas, por meio de ações de sensibilização e disponibilização de acesso rápido ao registro de ocorrência, desenvolvidas pela Sempi em parceria com os organismos de políticas para as mulheres.

Durante o Março Mulher, foi desenvolvido, ainda, o protocolo “Ei Mermã, Não se Cale”, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para aumentar a segurança da mulher no estado. O instrumento estabelece formas de atuação, prevenção e atendimento a mulheres em situação de violência. Além disso, também foi lançada a Central de Atendimento Ei Mermã, Não se Cale!, com funcionamento 24h, disponibilizando atendimento psicossocial, por meio do número 0800 000 1673.

Nesses 100 dias de governo, foi desenvolvido o projeto Teia de Direitos, visando ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, sendo realizado em 87 municípios, com a participação de 1.635 profissionais, contribuindo, assim, para a atuação do município no enfrentamento da violência doméstica, bem como para a integração com a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

Quanto à autonomia econômica e financeira para as mulheres, foi desenvolvido o projeto Elas Empreendem, que oferece formação profissional em empreendedorismo para as mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que já sofreram violência doméstica. Foram disponibilizados nove cursos na área do empreendedorismo, em sete municípios, capacitando 270 mulheres em 2023.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em razão do Dia Internacional da Mulher, foi lançado o projeto “Ei Mermã, Vamos nas Escolas, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede estadual de Educação no enfrentamento à violência e reversão da cultura de cunho excludente, racista e patriarcal, por meio da reformulação das metodologias educacionais.

No que tange ao ambiente de trabalho, foi lançado o Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de difundir novas concepções na gestão organizacional, combatendo desta forma as discriminações e desigualdades de gênero, raça e diversidade, praticadas no ambiente de trabalho, buscando promover a equidade no que diz respeito às relações formais de trabalho e a ocupação e cargos de direção.