O Governo do Piauí lançou, nesta terça-feira (25), o programa Pacto pelas Crianças do Piauí, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral na primeira infância. O pacto visa implementar ações e políticas públicas voltadas às crianças, em áreas como saúde, educação e assistência social.
Confira aqui o decreto que institui o Pacto pelas Crianças do Piauí
Segundo o governador Rafael Fonteles, o pacto está incluído no programa de governo, que compreende a importância de investir na primeira infância, em crianças de 0 a 6 anos. “É o melhor investimento que pode ser feito para a sociedade como um todo. É nessa faixa que as crianças têm o seu desenvolvimento cerebral e iniciam o processo de socialização. Então, garantir o desenvolvimento integral na faixa de 0 a 6 anos, sobretudo, nas áreas de educação, saúde e com um olhar voltado às crianças com vulnerabilidade social, é primordial”, disse Rafael.
Lançamento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí (Fotos: Régis Falcão)
O governador explicou que a primeira-dama, Isabel Fonteles, vai articular as políticas junto às Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social para garantir esse pacto, que é uma união de esforços, não somente do Poder Público Estadual, mas também dos municípios, entidades do terceiro setor e, sobretudo, das famílias piauienses, no sentido de garantir o atendimento integral, com vacinação em dia, alfabetização na idade certa, com possibilidade de fazer exames com essa carreta da saúde, com audiométricos, oftalmológicos, odontológicos e, futuramente, será incluída a neuropediatria que, segundo Rafael, é primordial para a identificação mais célere de crianças que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ainda de acordo com o governador, o programa disponibiliza uma carreta que vai aos municípios que já devem ter feito o cadastro pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Seduc, para fazer o atendimento em série de várias crianças, principalmente nos exames de audiometria, oftalmológico e odontológico. “Vamos incentivar os municípios a fazerem creche, brinquedopraças e queremos continuar a política de vacinação e superar a meta de 90% em todas as vacinas”, disse Rafael, citando ainda que, por meio do programa, haverá a reforma e ampliação do Lar da Criança e o fortalecimento do programa de acolhimento familiar, voltado às crianças que, de alguma forma, não podem ficar no convívio familiar.
Lançamento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí (Fotos: Régis Falcão)
De acordo com a primeira-dama e coordenadora do comitê técnico de monitoramento do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, a motivação para coordenar o programa vem do seu compromisso como mãe, médica e cidadã piauiense. “Como médica, tive a oportunidade de trabalhar a atenção primária, inclusive, em algumas unidades básicas de saúde de Teresina e do Maranhão e vi, de perto, a situação das crianças em situação de vulnerabilidade social”, disse Isabel Fonteles, declarando que investir na primeira infância é garantir o futuro melhor para as crianças.
Segundo Isabel Fonteles, o programa tem caráter intersetorial, multidisciplinar, colaborativo e visa o desenvolvimento integral na primeira infância por meio do planejamento de ações e políticas públicas nas áreas transversais da educação, saúde e assistência social.
Para marcar o lançamento do Pacto pelas Crianças, aconteceu a exposição fotográfica “Adoção: Laços de Amor”, que apresenta registros de famílias que tiveram suas vidas transformadas pela adoção. A exposição, realizada pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), está disponível no Palácio de Karnak.
Lançamento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí (Fotos: Régis Falcão)
Educação
A Secretaria de Educação busca com o programa fortalecer e ampliar o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), atendendo crianças de 0 a 3 anos. O investimento estimado é de R$ 33 milhões.
Outra ação da Seduc dentro do programa é mobiliar 200 novas creches para atender 40.000 crianças, com investimento previsto em R$ 40 milhões. Outro objetivo é equipar 100 praças com brinquedos, com custo avaliado em R$ 20 milhões.
Lançamento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí (Fotos: Régis Falcão)
Assistência social
Ainda dentro do pacto, a Secretaria de Assistência Social irá reformar e ampliar o Lar da Criança, com investimento de R$ 5 milhões. A meta é abrigar até 40 crianças encaminhadas para a adoção, garantindo a proteção integral destas.
A Secretaria pretende, ainda, regionalizar o Programa de Acolhimento Familiar, com investimento de quase R$ 4 milhões. O programa visa acolher, em residências de famílias cadastradas, crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, seja por abandono ou cujas famílias ou responsáveis se encontram impossibilitados de cumprir suas funções de cuidado e proteção.
A Sasc irá, também, fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS, com investimento estimado em R$ 200 mil ao ano.
Lançamento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí (Fotos: Régis Falcão)
Saúde
A Secretaria de Saúde, por outro lado, quer ampliar a cobertura vacinal entre crianças de 0 a 4 anos. Para isso, a Sesapi irá apoiar ainda mais as ações do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Outra ação diz respeito ao fortalecimento da Rede Materno-Infantil nas quatro macrorregiões de saúde. A ideia é potencializar ações e serviços no pré-natal, parto e nascimento para gestantes, puérperas e recém-nascidos.
Outra ação da Secretaria de Saúde é a implantação do projeto Carretinha da Saúde. Para isso, o governador Rafael Fonteles entregou, nesta terça-feira, uma carreta equipada, que irá levar consultas, exames e atendimentos odontológicos e oftalmológicos – sendo disponibilizados óculos, quando necessário – a todas as regiões do Piauí.
A ação, que promete levar mais qualidade de vida às crianças do Piauí, pretende realizar 19.500 atendimentos já neste ano. Até 2026, a ideia é chegar a 136 mil crianças atendidas. Para isso, o valor investido irá aumentar gradativamente ano após ano, devendo chegar a R$ 6.6 milhões até 2026.
