O Governo do Piauí vai disponibilizar R$ 5 milhões para apoio a entidades que desenvolvem ações sociais, no ano que vem. A proposta, de autoria da governadora em exercício, Regina Sousa, foi aprovada por unanimidade, nesta segunda-feira (18), durante reunião do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza. O financiamento se dará com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
“Um edital de chamamento público para entidades sociais. Temos muita gente que faz projetos sociais, assumindo tarefas do Estado que deve contribuir. Para ser algo de forma transparente, sem arranjo, é melhor que se faça uma chamada pública. As pessoas apresentam os projetos para serem avaliados e recebam os recursos”, explicou Regina Sousa.
Uma comissão será formada para avaliar cada projeto apresentado, de acordo com as regras apresentadas no edital. O teto estabelecido, por projeto, é de RS 100 mil. Ainda não há data prevista para publicação do chamamento.
O Conselho de Políticas de Combate à Pobreza é composto por quatro órgãos da sociedade civil, 16 órgãos do governo. A assembleia avaliou ainda solicitação para acolhimento do projeto “Cisterna de 52 mil litros para agricultores familiares de baixa renda”, que prevê investimento de R$ 1,07 milhão. Na mesma reunião, os membros escolheram o novo presidente do conselho, que passa a ser o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Zé Santana.
