A espera de mais de 20 anos e a incerteza da posse da terra tiveram fim para as famílias do Assentamento Nova Jerusalém, na região do Parque Nacional da Serra da Capivara, município de São Raimundo Nonato. Nessa quarta-feira (20), o governador Wellington Dias e diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, fizeram a entrega dos títulos definitivos de doação, garantindo a posse das terras do assentamento para as famílias de pequenos agricultores.
A entrega ocorreu em evento realizado no Centro Administrativo do município, marcando a conclusão de todo o processo de regularização da área na qual vivem os agricultores. Cada família recebeu o título definitivo de posse da terra, entregues nas mãos dos trabalhadores.
“As famílias foram contempladas com o título de posse, já registrado em cartório, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento que permite que elas acessem programas governamentais, linhas de créditos e financiamentos. É a oportunidade de mudança de vida e isso é extraordinário”, declarou o governador.
A regularização fundiária, resultante do trabalho do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), e concluída com a doação de terras, foi festejada pelos beneficiários de Nova Jerusalém, que externaram gratidão e alívio pelo encerramento de um sofrimento que se estendeu por mais de duas décadas. União e compromisso mantiveram a comunidade firme no sonho da terra própria.
“Hoje, nós estamos aqui para agradecer o empenho que o Interpi teve com cada um de nós, o trabalho que fizeram para que viessem entregar esse documento, esse título definitivo para as famílias do nosso assentamento, que tanto esperaram e hoje foi realizado esse sonho. Agradecemos ao governador por essa doação da terra, agradecemos a toda equipe do Interpi e muitas outras pessoas que passaram por aqui, como o pessoal do Incra e quero dizer para vocês que se hoje nós estamos aqui é porque teve uma união, um compromisso de cada um de nós e só temos o que agradecer”, relatou Maria Sineide Marques de França, uma das beneficiadas com a doação e o título de terra.
As famílias de Nova Jerusalém (Assentamentos Serra Branca e Serra Vermelha), localizado nas proximidades do corredor ecológico de São Raimundo Nonato, vivem e vivenciavam, desde os anos 90, vários problemas e conflitos de ocupação na região.
Regularização fundiária verdadeiramente efetiva
Chico Lucas avalia que a atual conjuntura técnica e institucional do Interpi foi um dos principais fatores a permitir ao Estado pôr fim à longa espera da comunidade pela posse da terra. “Hoje, apresentamos às famílias de Nova Jerusalém (Serra Branca e Serra Vermelha) o trabalho de campo que foi feito em outubro e novembro do ano passado pelas equipes do órgão e, que, agora, finalmente se concretizam em títulos definitivos de posse de terras para mais de 40 famílias que esperaram décadas por este dia. O domínio pleno da terra lhes permitirá produzir e viver com dignidade, que é o objetivo desta ação de governo, promover o desenvolvimento econômico e social em nosso Estado”, destacou o diretor.
O gestor disse ainda que o trabalho de regularização fundiária em Nova Jerusalém, bem como de todos os demais assentamentos estaduais é “o esforço de uma equipe que tem se dedicado ao desenvolvimento institucional, utilização de novas tecnologias e, principalmente, eficiência dos procedimentos, que, com o apoio do governador Wellington Dias e de todos que fazem o sistema de Justiça no Piauí, nos possibilitou uma regularização fundiária verdadeiramente efetiva, com segurança jurídica”.
A história da Nova Jerusalém
As famílias do Assentamento Nova Jerusalém são oriundas de uma área denominada Fazenda Guzerá, localizada no Parque Nacional Serra da Capivara, que tiveram que ser retiradas da área, nos anos de 1990, por divergências com a responsável pela gestão do Parque Nacional Serra da Capivara, que não aceitava a permanência das famílias na área do parque, sob a alegação de que iriam depredar a área de conservação.
“As famílias, cerca de 59, tiveram que ser retiradas e foram instaladas em uma área devoluta próxima ao Parque Nacional Serra da Capivara, onde construíram casebres com paredes de madeira, cobertas de telhas”, explica a diretora de Regularização Fundiária do Interpi, Regina Lourdes.
O Interpi assentou as famílias que tinham sido retiradas da área do parque em uma área de pertencente ao Estado, nos limites com a área do Parque Nacional da Serra da Capivara.
Na época, as famílias também receberam orientação para a substituição do cultivo de lavouras, como milho e feijão e ainda a caça de animais silvestres, pela produção de mel e outras culturas que tinham maior rendimento e que não causassem agressão ao meio ambiente. Com isso, foi possível a convivência harmoniosa dessas comunidades com a preservação do patrimônio arqueológico e cultural da Serra da Capivara e das Confusões.
Chico Lucas explicou que, com a aceleração do processo de modernização do Instituto de Terras, foi possível aumentar e qualificar as equipes técnicas e administrativas, bem como adquirir novos equipamentos adequados para o trabalho de campo, que fizeram a individualização dos lotes, recadastro das famílias e certificação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) dos assentamentos e lotes encavados na gleba pública Serra Branca (Glebas I) e Serra Vermelha (Glebas II). “Isso tudo foi possível com o importante apoio do Banco Mundial, por meio do acordo de empréstimo nº 8575-BR que apoia o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, declarou o gestor público.
Ele lembrou que o Interpi contou ainda com outros apoios importantes, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do PRO Piauí.
Rafael Fonteles, secretário do Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, declarou que o título de posse da terra está no “cerne do programa. O PRO Piauí visa ao desenvolvimento econômico e social. Com o título de sua terra, as famílias poderão ter acesso ao crédito e fazer parte dos programas sociais. Com isso, serão estimulados a produzir. Isso é levar dignidade às pessoas”.
Nova Jerusalém é agora o primeiro assentamento a ter seu processo de regularização concluído neste ano.
