Assuntos relacionados às parcerias e concessões no Brasil, além do desafio na implementação de novos projetos diante do cenário de crise, serão debatidos no II Fórum Piauí de PPPs e Concessões. O evento será no dia 04 de dezembro, em Teresina, e vai reunir gestores de PPPs de vários estados brasileiros e contará com a presença do governador Wellington Dias (PT). Por causa da pandemia da Covid-19, o evento será no formato híbrido, de forma virtual e presencial, e com número limitado de participantes presenciais.
As inscrições para o II Fórum Piauí de PPPs e Concessões são gratuitas e já podem ser feitas através do site www.ppppiaui.com.br . A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), responsável pela organização do evento junto com a empresa organizadora de eventos Hiria, explica que as palestras são direcionadas a todos os profissionais e gestores interessados na pauta das concessões, além de investidores e empresários da que atuam no fornecimento de equipamentos, insumos e serviços para o setor.
“A transformação da infraestrutura no Brasil, por meio das PPPs, é uma realidade e nesse evento vamos apresentar temas importantes para o avanço dessas modelagens e a análise de casos exitosos para guiar e inspirar os gestores públicos e toda a cadeia envolvida na implementação de novos projetos. Mais que economia para os cofres públicos, o que vemos é que as PPPs transformam e melhoram a vida da população, proporcionando acesso a serviços e insfraestrutura de mais qualidade”, destaca a superintendente Viviane Moura.
A programação começa com o panorama do Consórcio Nordeste acerca das PPPs e concessões para o próximo biênio, que será apresentado pelo governador Wellington Dias (PT). A concessão de parques, a estruturação financeira de projetos, os impactos da Covid-19 nos contratos e os financiamentos de bancos públicos serão alguns dos temas debatidos. Gestores e profissionais que atuam na área de concessões nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Bahia e na cidade de Porto Alegre, entre outros, já confirmaram presença ao evento.
Ainda dentro da programação, no dia 03 de dezembro, haverá o Encontro das Unidades de PPPs, que será restrito a gestores públicos. Tanto esse quanto o II Fórum de PPPs e Concessões do Piauí serão realizados das 9h às 18h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI).
II FÓRUM PPPs E CONCESSÕES DO PIAUÍ
Teresina, 04 de dezembro de 2020
Local: Auditório da OAB-PI.
Inscrições: www.ppppiaui.com.br
Programação:
9h – A visão do Consórcio Nordeste para o tema das PPPs e Concessões em 2021 e 2022
Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí;
10h -Concessão de parques – Aprendizados e cenários
Apresentador: Fernando Pieroni, diretor-presidente do Semeia
Debatedor: Rogério Ceron, presidente da SP Parcerias.
11h- Os desafios na estruturação financeira e das garantias dos projetos de concessões e PPPs
Liderado por: Gabriel Galípolo, presidente do Banco Fator.
Caso 01 – Rogério Ceron , presidente da SP Parcerias;
Caso 02 – Priscila Romano Pinheiro, coordenadora técnica da Sefaz-BA;
Caso 03 – Isadora Chansky Cohen, presidente do Infra Women.
12h – Intervalo
13h30- Reequilíbrio-econômico de contratos em virtude da pandemia Covid-19
Apresentado por: Tatiana Cymbalista (sócia do Manesco, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados)
14h15 – Os desafios na estruturação dos projetos – Aspectos regulatórios e jurídicos dos projetos de concessões e PPPs
Liderado por: Vera Monteiro, sócia do Sundfeld Advogados;
Caso 01 – Marcela Felício, presidente da Comissão de Parcerias da OAB-SC;
Caso 02 – Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo (SP);
Caso 03 – Fernanda Alen Gonçalves da Silva, subsecretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (MG)
15h – Atuação dos bancos de fomento, bancos públicos e privados no financiamento dos projetos de Infraestrutura, PPPs e Concessões até 2025
Moderação: Carlos Nascimento, MBA PPPs e LSE/FEESP;
– Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES;
-Tatiana Thomé de Oliveira, VP da área de Governo da Caixa;
-Júlio Meirelles, VP da área de Project Finance do Santander;
16h – A interpretação e a visão da Procuradoria para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil
Moderação: Cristina Mastrobuono.
PGE Bahia – Paulo Moreno Carvalho;
PGE Piauí – Leonardo Gonçalves;
PGE Minas – Érico Andrade;
16h45 – Lançamento do Projeto “Piauí Inteligente”
Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc);8
18h – Encerramento e cerimônia de agradecimento às concessionárias do Piauí pelo trabalho executado na pandemia.
